Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
14/11/2023 Discussão Senado Federal PP/SC Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 205, de 2023, que "Altera a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), para prorrogar o prazo de execução dos recursos, até 31 de dezembro de 2024, por Estados, Distrito Federal e Municípios".
14/11/2023 Pela ordem Senado Federal PP/SC Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2788, de 2019, que "Institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB); discrimina os direitos das Populações Atingidas por Barragens (PAB); prevê o Programa de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PDPAB); estabelece regras de responsabilidade social do empreendedor; revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências".
08/11/2023 Orientação à bancada Senado Federal PP/SC Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 994, de 2023, (Requer, pela Liderança do PP, destaque para votação em separado da Emenda nº 806 da PEC nº 45/2019.) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2019, que "Altera o Sistema Tributário Nacional."
08/11/2023 Pela ordem Senado Federal PP/SC Homenagem ao Ex-Senador Roberto Rocha, relator da PEC nº 110/2019, incorporada pela PEC nº 45/2019, que "Altera o Sistema Tributário Nacional".
07/11/2023 Discussão Senado Federal PP/SC Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3045, de 2022, que "Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, nos termos do inciso XXI do caput do art. 22 da Constituição Federal; altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969; e dá outras providências".
31/10/2023 Orientação à bancada Senado Federal PP/SC Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre o adiamento de apreciação constante do Requerimento nº 965, de 2023, (Requer adiamento de votação do PL 2.470, de 2022.) ao Projeto de Lei (PL) n° 2470, de 2022, que "Dispõe sobre incentivos fiscais as empresas reformadoras de pneumáticos, altera a Lei 10.865/2004 e dá outras providências".
26/10/2023 Presidência Senado Federal PP/SC Encerramento de sessão de debates temáticos destinada a debater os fenômenos climáticos como o "El Niño" e os frequentes desastres naturais no País.
26/10/2023 Fala da Presidência Senado Federal PP/SC Abertura de sessão de debates temáticos destinada a debater os fenômenos climáticos como o "El Niño" e os frequentes desastres naturais no País.
25/10/2023 Discurso Senado Federal PP/SC Anúncio de realização de sessão de debates temáticos, no dia 26 de outubro, para discutir os fenômenos climáticos como o El Niño e os desastres naturais cada vez mais frequentes no Brasil.
24/10/2023 Discussão Senado Federal PP/SC Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4503, de 2023, que "Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis; dispõe sobre suas normas gerais de funcionamento; e dá outras providências".