Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
19/10/2023 Pela ordem Senado Federal PP/SC Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a PEC 8/2021, que ""Altera a Constituição Federal para dispor sobre os pedidos de vista, declaração de inconstitucionalidade e concessão de medidas cautelares nos tribunais."
19/10/2023 Discurso Senado Federal PP/SC Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a PEC 8/2021, que altera a Constituição Federal para dispor sobre os pedidos de vista, declaração de inconstitucionalidade e concessão de medidas cautelares nos tribunais.
04/10/2023 Discussão Senado Federal PP/SC Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 136, de 2023, que "Dispõe sobre a compensação devida pela União nos termos dos arts. 3º e 14 da Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, a dedução das parcelas dos contratos de dívida, a transferência direta de recursos da União aos Estados e ao Distrito Federal, a incorporação do excesso compensado judicialmente em saldo devedor de contratos de dívida administrados pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, o tratamento jurídico e contábil aplicável aos pagamentos, às compensações e às vinculações, as transferências de recursos aos Municípios em razão da redução das receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), as transferências de recursos aos Estados e ao Distrito Federal em razão da redução das receitas do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e as regras relativas ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); e revoga dispositivo da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e das Leis Complementares nºs 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), e 192, de 11 de março de 2022".
02/10/2023 Discurso Senado Federal PP/SC Congratulações ao Ministro Luís Roberto Barroso pela posse como Presidente do STF e expectativa quanto ao desempenho de seu mandato.
27/09/2023 Orientação à bancada Senado Federal PP/SC Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2903, de 2023, que "Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas; e altera as Leis nºs 11.460, de 21 de março de 2007, 4.132, de 10 de setembro de 1962, e 6.001, de 19 de dezembro de 1973."
26/09/2023 Pela ordem Senado Federal PP/SC Registro da presença em Plenário do Prefeito de Blumenau/SC, Mário Hildebrandt, e da rainha e princesas da Oktoberfest brasileira.
19/09/2023 Pela ordem Senado Federal PP/SC Registro da presença em Plenário de diretores de institutos federais do Estado de Santa Catarina.
19/09/2023 Discurso Senado Federal PP/SC Homenagem ao engenheiro agrônomo catarinense, Sr. Glauco Olinger, que completou 101 anos no último domingo.
19/09/2023 Pela ordem Senado Federal PP/SC Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 809, de 2023, que "Requer, nos termos do inciso IV e § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater os fenômenos climáticos como o 'ELNiño' e os desastres naturais cada vez mais frequentes no País e analisar propostas que tenham capacidade de aprimorar ferramentas de prevenção e reação por parte da sociedade e dos órgãos de Estado e de Defesa Civil, a fim de diminuir os efeitos nefastos e traumáticos causados pelos desastres naturais, como os que aconteceram e ainda assolam nossos irmãos gaúchos".
13/09/2023 Discurso Senado Federal PP/SC Solidariedade ao Estado do Rio Grande do Sul em virtude da destruição causada pela passagem de um ciclone extratropical. Registro da apresentação do Requerimento nº 813, de 2023, que propõe a realização de sessão de debates temáticos sobre mudanças climáticas e medidas de prevenção e redução de danos de perturbações de natureza climática.