Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
17/08/2021 Pela Liderança Senado Federal PT/PA Pela Liderança sobre o Requerimento nº 1887, de 2021, de Sessão de Debates Temáticos a fim de debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 13, de 2021, que "Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Estados o Distrito Federal e os Municípios, bem como seus agentes, não poderão ser responsabilizados pelo descumprimento, no exercício financeiro de 2020, do disposto no caput do art. 212 da Constituição Federal".
17/08/2021 Pela Liderança Senado Federal PT/PA Solidariedade, em nome da Bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), ao Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, em razão do envio pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, de pedido de impeachment de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
12/08/2021 Pela Liderança Senado Federal PT/PA Críticas à aprovação pela Câmara dos Deputados de mudanças no sistema eleitoral brasileiro.
12/08/2021 Pela Liderança Senado Federal PT/PA Pela Liderança sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 108, de 2021, que "Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como para possibilitar que o MEI possa contratar até dois empregados".
10/08/2021 Orientação à bancada Senado Federal PT/PA Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 1810, de 2021, (Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 18) ao Projeto de Lei (PL) n° 2108, de 2021, que "Acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e revoga a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (Lei de Segurança Nacional), e dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais)".
10/08/2021 Orientação à bancada Senado Federal PT/PA Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 1738, de 2021, (Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 01) ao Projeto de Lei (PL) n° 2108, de 2021, que "Acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e revoga a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (Lei de Segurança Nacional), e dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais)".
10/08/2021 Pela Liderança Senado Federal PT/PA Responsabilização do Governo Bolsonaro pelos supostos retrocessos do País.
04/08/2021 Discussão Senado Federal PT/PA Crítica ao Presidente da República em relação aos decretos sobre armas. Preocupação com as consequências nos conflitos de terras nos Estados.
04/08/2021 Orientação à bancada Senado Federal PT/PA Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 32, de 2021, que "Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências."
04/08/2021 Pela Liderança Senado Federal PT/PA Considerações acerca da realização de mudanças profundas na legislação do País por meio de Medidas Provisórias.