Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
14/07/2021 Discussão Senado Federal PT/PA Defesa do Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2021, Lei Paulo Gustavo, que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 para vedar a limitação de empenho e movimentação das despesas relativas a aquisição de produtos e serviços vinculados à execução do Fundo Nacional de Cultura, e não contabilizar na meta de resultado primário as transferências previstas nesta Lei Complementar; vedar a imposição de limites à execução orçamentária e financeira da programação orçamentária relativa às fontes vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura; e vedar a alocação de recursos do Fundo Nacional de Cultura em reservas de contingência de natureza primária ou financeira.
05/07/2021 Discurso Senado Federal PT/PA Sessão de Debates Temáticos destinada à análise sobre ajustes na Legislação Eleitoral.
02/06/2021 Discurso Senado Federal PT/PA Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a Medida Provisória nº 1031/2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.
12/05/2021 Discussão Senado Federal PT/PA Considerações sobre a viabilidade do aumento do valor do auxílio emergencial. Crítica à austeridade fiscal do País. Defesa da utilização dos lucros das reservas cambiais para o financiamento do aumento do auxílio.
27/04/2021 Discurso encaminhado à publicação Senado Federal PT/PA Defesa da alteração do modelo de desenvolvimento para a região da Amazônia. Registro do resultado da pesquisa desenvolvida pela professora Maria Amélia Enriquez, da Universidade Federal do Pará (UFPA), na qual é revelado o volume de extração de minério de ferro do solo do Estado do Pará (PA). Considerações sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CEFEM) em relação ao faturamento das empresas mineradores.
15/04/2021 Questão de Ordem Senado Federal PT/PA Apresentação de Questão de Ordem referente ao Sistema de Deliberação Remota (SDR), aprovado pelo Ato da Mesa Diretora nº 7, de 2020, para solicitar ampliação da interpretação do parágrafo único do art. 6º, de forma a permitir a reabertura de prazo para apresentação de emendas a projetos que não tenham sido apreciados em pauta da Ordem do Dia, sendo adiados, e que retornem em sessão posterior à deliberação do Plenário.
08/04/2021 Questão de Ordem Senado Federal PT/PA Apresentação de Questão de Ordem, com justificativa no Regimento Interno, solicitando. junto ao Presidente Rodrigo Pacheco, a alteração de relatoria do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 55, de 2021, que se encontra com o Senador Marcos do Val para a relatoria da Senadora Eliziane Gama.
25/03/2021 Pela ordem Congresso Nacional PT/PA Considerações sobre o Voto de Censura ao Sr. Filipe Martins, assessor chefe da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, apresentado por meio do Requerimento nº 1238, de 2021, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
15/03/2021 Discurso Congresso Nacional PT/PA Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 109, de 2021, que dispõe sobre medidas permanentes e emergenciais de equilíbrio fiscal para enfrentar as consequências sociais e econômicas da pandemia de Covid-19 e dá outras providências.
09/03/2021 Discussão Senado Federal PT/PA Considerações sobre a preocupação da Senadora Rose de Freitas acerca das ações de enfrentamento da pandemia da Covid-19.