Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
17/12/2021 Pela Liderança Congresso Nacional MDB/TO Satisfação com o acordo das Lideranças para apreciação de vetos na presente sessão. Destaque para a rejeição do Veto nº 27, de 2021, aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 6/2021 (proveniente da Medida Provisória nº 1014/2020), que dispõe sobre a organização básica da Polícia Civil do Distrito Federal.
17/12/2021 Orientação à bancada Congresso Nacional MDB/TO Orientação à bancada, pela Liderança do Governo, sobre o Veto (VET) n° 23, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 5 de 2021 (oriundo da MPV nº 1.012/2020), que 'Altera a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, para aumentar o prazo de vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC) para 12 (doze) anos'".
17/12/2021 Pela Liderança Congresso Nacional MDB/TO Solicitação de retirada de pauta dos Vetos nºs 33, de 2021, que dispõe sobre a inclusão do lúpus e da epilepsia na lista de doenças que acarretam dispensa do prazo de carência para concessão de benefícios da Previdência Social; 36, de 2021, relativo ao Projeto de Lei sobre a privatização da Eletrobras; e 41, de 2021, que dispõe sobre acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral por usuários de planos de saúde.
16/12/2021 Pela Liderança Senado Federal MDB/TO Cumprimentos ao Senador Izalci Lucas por sua pré-candidatura ao Governo do Distrito Federal.
30/11/2021 Discussão Senado Federal MDB/TO Discussão sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 68, de 2021, que "Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RAIMUNDO CARREIRO SILVA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Portuguesa".
24/11/2021 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal MDB/TO Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 73, de 2021, Lei Paulo Gustavo, que "Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 para vedar a limitação de empenho e movimentação das despesas relativas a aquisição de produtos e serviços vinculados à execução do Fundo Nacional de Cultura, e não contabilizar na meta de resultado primário as transferências previstas nesta Lei Complementar; vedar a imposição de limites à execução orçamentária e financeira da programação orçamentária relativa às fontes vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura; e vedar a alocação de recursos do Fundo Nacional de Cultura em reservas de contingência de natureza primária ou financeira".
03/11/2021 Pela ordem Senado Federal MDB/TO Felicitações pelo aniversário do Senador Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal.
07/10/2021 Pela Liderança Congresso Nacional MDB/TO Agradecimentos aos líderes partidários pela construção de consensos para a apreciação das pautas do Congresso Nacional.
01/10/2021 Presidência Senado Federal MDB/TO Encerramento da Sessão Especial destinada a comemorar os 15 anos de criação e atividade da Universidade da Maturidade (UMA).
01/10/2021 Presidência Senado Federal MDB/TO Sessão Especial destinada a comemorar os 15 anos de criação e atividade da Universidade da Maturidade (UMA).