Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
17/12/2024 Discussão Senado Federal PL/TO Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 121, de 2024 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União firmadas no âmbito das Leis nos 8.727, de 5 de novembro de 1993, e 9.496, de 11 de setembro de 1997, das Leis Complementares nos 159, de 19 de maio de 2017, 178, de 13 de janeiro de 2021, e 201, de 24 de outubro de 2023, e da Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, e prevê instituição de fundo de equalização federativa".
10/12/2024 Como Relator Senado Federal PL/TO Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2338, de 2023, que "Dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial".
10/12/2024 Como Relator Senado Federal PL/TO Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2338, de 2023, que "Dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial".
10/12/2024 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal PL/TO Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2338, de 2023, que "Dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial".
05/12/2024 Como Relator Senado Federal PL/TO Como Relator, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2338, de 2023, que "Dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial".
21/08/2024 Discurso Senado Federal PL/TO Breve histórico dos avanços socioeconômicos do Tocantins e preocupação com os possíveis impactos da Operação Fames-19, deflagrada pela Polícia Federal para apurar suposto esquema de desvio de recursos na compra de cestas básicas durante a pandemia da Covid-19, para a estabilidade e o crescimento do Estado.
09/07/2024 Como Relator Senado Federal PL/TO Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3038, de 2021, que "Cria o Conselho Gestor do Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União de que trata o inciso XXI do caput do art. 4º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994”.
08/07/2024 Discurso Senado Federal PL/TO Sessão especial destinada a comemorar os 50 anos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba.
19/06/2024 Pela ordem Senado Federal PL/TO Registro da presença em Plenário do Sr. Marivaldo Gonçalves de Melo, Diretor de crédito do BASA.
19/06/2024 Discurso Senado Federal PL/TO Considerações sobre a leitura feita por S. Exa. na CTIA do relatório do Projeto de Lei no. 2338/2023, que dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial no Brasil.