11/06/2024 | Discurso | Senado Federal | PL/TO | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
11/06/2024 | Discurso | Senado Federal | PL/TO | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
11/06/2024 | Discurso | Senado Federal | PL/TO | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
05/06/2024 | Pela ordem | Senado Federal | PL/TO | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
20/05/2024 | Discurso | Senado Federal | PL/TO | Sessão especial destinada a comemorar o Dia da Defensoria Pública. |
14/05/2024 | Como Relator - Para proferir parecer | Senado Federal | PL/TO | Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1803, de 2023, que "Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para estabelecer que a eleição de foro deve guardar pertinência com o domicílio das partes ou com o local da obrigação e que o ajuizamento de ação em juízo aleatório constitui prática abusiva, passível de declinação de competência de ofício". |
09/05/2024 | Como Relator - Para proferir parecer | Congresso Nacional | PL/TO | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
09/05/2024 | Pela ordem | Congresso Nacional | PL/TO | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
23/04/2024 | Comunicação inadiável | Senado Federal | PL/TO | Saudação ao ex-Senador da República pelo Estado do Tocantins, Sr. Ataídes Oliveira. |