Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
04/11/2025 Não classificado Senado Federal UNIÃO/AP Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
04/11/2025 Fala da Presidência Senado Federal UNIÃO/AP Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
30/10/2025 Presidência Congresso Nacional UNIÃO/AP Elogios ao consenso construído na sessão para votação dos PLNs de nº 1 e nº 12 de 2015 como exemplo de convergência a favor do povo brasileiro. Defesa da boa convivência e da política com diálogo, entendimento e conciliação, que representam a grandiosidade do Parlamento.
29/10/2025 Fala da Presidência Senado Federal UNIÃO/AP Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
13/10/2025 Discurso proferido da Presidência Senado Federal UNIÃO/AP Sessão de Premiações e Condecorações destinada à entrega da Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa. Destaque para o desempenho do estado do Amapá e o papel do Senador Cid Gomes na criação da comenda.
13/10/2025 Fala da Presidência Senado Federal UNIÃO/AP Abertura de Sessão de Premiações e Condecorações destinada à entrega da Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa.
30/09/2025 Não classificado Senado Federal UNIÃO/AP Retirada do destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 700, de 2025, (Requer, pela Liderança do Republicanos, destaque para votação em separado da Emenda nº 551 ao Projeto de Lei Complementar nº 108/2024.) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 108, de 2024, que "Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS); dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), sobre a distribuição do produto da arrecadação do IBS aos entes federativos e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD); altera as Leis nºs 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), 1.079, de 10 de abril de 1950, e 14.113, de 25 de dezembro de 2020, as Leis Complementares nºs 63, de 11 de janeiro de 1990, 87, de 13 de setembro de 1996, 123, de 14 de dezembro de 2006, e 141, de 13 de janeiro de 2012, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972."
09/09/2025 Presidência Congresso Nacional UNIÃO/AP Encerramento de Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 136/2025, que institui limite para o pagamento deprecatórios pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios e estipula novo prazo de parcelamento especial de débitos com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social; e dá outras providências.
09/09/2025 Discurso proferido da Presidência Congresso Nacional UNIÃO/AP Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 136/2025, que institui limite para o pagamento de precatórios pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios e estipula novo prazo de parcelamento especial de débitos com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social; e dá outras providências. Comemoração pela promulgação da Emenda Constitucional. Ênfase nos avanços para o municipalismo, como a limitação do pagamento de precatórios, novo parcelamento de dívidas previdenciárias e criação de programa de regularidade previdenciária. Reconhecimento à atuação do Congresso e de entidades municipalistas na construção da proposta.
09/09/2025 Presidência Congresso Nacional UNIÃO/AP Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 136/2025, que institui limite para o pagamento deprecatórios pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios e estipula novo prazo de parcelamento especial de débitos com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social; e dá outras providências. Assinatura da Emenda Constitucional.