Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
19/05/2026 Presidência Senado Federal UNIÃO/AP Presidência sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 11, de 2026, que "Altera o art. 4º, §8º, inciso V, da Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025."
06/05/2026 Fala da Presidência Senado Federal UNIÃO/AP Anúncio do lançamento do site A História do Senado, que celebra os 200 anos da instalação da 1º Legislatura da Assembleia Geral Legislativa, em 1826, marco inicial do Parlamento brasileiro.
05/05/2026 Não classificado Congresso Nacional UNIÃO/AP Sessão solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional no 139/2026, que altera o § 1º do art. 31 e o art. 75 da Constituição Federal para estabelecer os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública.
05/05/2026 Não classificado Congresso Nacional UNIÃO/AP Sessão solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional no 139/2026, que altera o § 1o do art. 31 e o art. 75 da Constituição Federal para estabelecer os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública.
05/05/2026 Fala da Presidência Congresso Nacional UNIÃO/AP Abertura de sessão solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 139/2026, que altera o § 1o do art. 31 e o art. 75 da Constituição Federal para estabelecer os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública.
05/05/2026 Pela ordem Senado Federal UNIÃO/AP Reconhecimento da atuação do Senador Eduardo Braga na na condução e avanço do Projeto de lei (PL) n° 6132, de 2025, que "Cria a Universidade Federal Indígena."
30/04/2026 Resposta à Questão de Ordem Congresso Nacional UNIÃO/AP Resposta à questão de ordem suscitada pela Deputada Federal Erika Kokay. Registro de que cabe ao Presidente da sessão decidir a forma da deliberação para o veto em questão, mantendo-se a votação no painel eletrônico.
30/04/2026 Resposta à Questão de Ordem Congresso Nacional UNIÃO/AP Resposta às questões de ordem suscitadas pela Deputada Maria do Rosário, Deputado Pedro Uczai, Deputada Talíria Petrone e Deputada Fernanda Melchionna. Registro de que a definição da pauta da Sessão é de competência da Presidência, conforme o art. 48, inciso VI, do Regimento Interno do Senado Federal, considerado primeiro subsidiário do Regimento Comum.
29/04/2026 Não classificado Senado Federal UNIÃO/AP Ponderações acerca do processo de deliberação da indicação do Sr. Jorge Messias ao cargo de Ministro do STF.
15/04/2026 Fala da Presidência Senado Federal UNIÃO/AP Esclarecimentos sobre a tramitação de matérias que estabelecem pisos salariais para diversas carreiras do serviço público. Alerta sobre a necessidade de compreender se municípios e estados possuem condições reais de honrar novos salários obrigatórios sem comprometer o equilíbrio das contas públicas.