Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
15/12/2021 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal DEM/AP Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 486, de 2017, que "Dispõe sobre a associação de Municípios".
02/12/2021 Orientação à bancada Senado Federal DEM/AP Orientação à bancada, pelo Partido DEM, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 23, de 2021, que "Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências"
24/11/2021 Discussão Senado Federal DEM/AP Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2564, de 2020, que "Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira".
29/09/2021 Pela ordem Senado Federal DEM/AP Pela ordem sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 2087, de 2021 (destaque da Emenda nº 2), ao Projeto de Lei (PL) n° 2505, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa". Registro do voto de S. Exa.
29/09/2021 Pela ordem Senado Federal DEM/AP Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2505, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa". Registro do voto de S. Exa.
10/08/2021 Pela ordem Senado Federal DEM/AP Solicitação da retirada de pauta do Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 486, de 2017, que "Dispõe sobre a associação de Municípios".
05/08/2021 Pela ordem Senado Federal DEM/AP Considerações sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1060, de 2021, garantia de acesso à internet com fins educacionais, que "Altera a Lei nº 14.172, de 10 de junho de 2021, que dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública". Comentário sobre a previsão contrária da MPV em relação ao que foi decidido pelo Congresso Nacional por meio da rejeição do Veto nº 10, de 2021.
05/08/2021 Pela ordem Senado Federal DEM/AP Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 46, de 2021, que "Institui o Programa de Renegociação em Longo Prazo de débitos para com a Fazenda Nacional ou devidos no âmbito do Simples Nacional (RELP) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico destinada a custear linhas de crédito às microempresas e empresas de pequeno porte (Cide-Crédito-MPE)."
07/07/2021 Discussão Senado Federal DEM/AP Cumprimentos ao Líder do Governo, Senador Fernando Bezerra Coelho, em razão da articulação política relacionada à retirada da mensagem que suspendia a indicação de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
01/02/2021 Fala da Presidência Senado Federal DEM/AP Proclamação do resultado da eleição para Presidente do Senado Federal para o biênio 2021/2022.