Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
18/03/2026 Resposta à Questão de Ordem Senado Federal UNIÃO/AP Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
18/03/2026 Não classificado Senado Federal UNIÃO/AP Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
18/03/2026 Não classificado Senado Federal UNIÃO/AP Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
18/03/2026 Não classificado Senado Federal UNIÃO/AP Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
17/03/2026 Não classificado Congresso Nacional UNIÃO/AP Encerramento de Sessão Solene destinada à promulgação do Decreto Legislativo nº 14/2026, que aprova o texto do Acordo Provisório de Comércio entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e seus Estados-Partes, de um lado, e a União Europeia (UE), de outro, assinado em Assunção, Paraguai, em 17 de janeiro de 2026.
17/03/2026 Discurso proferido da Presidência Congresso Nacional UNIÃO/AP Sessão Solene destinada à promulgação do Decreto Legislativo no.14/2026, que aprova o texto do Acordo Provisório de Comércio entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e seus Estados-Partes, de um lado, e a União Europeia (UE), de outro, assinado em Assunção, Paraguai, em 17 de janeiro de 2026.
17/03/2026 Fala da Presidência Congresso Nacional UNIÃO/AP Abertura de Sessão Solene destinada à promulgação do Decreto Legislativo no.14/2026, que aprova o texto do Acordo Provisório de Comércio entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e seus Estados-Partes, de um lado, e a União Europeia (UE), de outro, assinado em Assunção, Paraguai, em 17 de janeiro de 2026.
03/03/2026 Presidência Senado Federal UNIÃO/AP Elogios ao Deputado Federal Kim Kataguiri, autor do Projeto de Lei (PL) n° 3780, de 2023, que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a fim de majorar as penas previstas para os crimes de furto, roubo, receptação, receptação de animal e interrupção ou perturbação de serviço telegráfico, telefônico, informático, telemático ou de informação de utilidade pública, bem como para tipificar os crimes de recepção de animal doméstico e de fraude bancária".
03/03/2026 Não classificado Senado Federal UNIÃO/AP Considerações sobre a decisão de S. Exa. de julgar improcedente a petição que solicita a nulidade da votação de requerimentos realizada no âmbito da CPMI do INSS.
03/03/2026 Fala da Presidência Senado Federal UNIÃO/AP Anúncio de decisão que julga improcedente a petição que solicita a nulidade da votação de requerimentos realizada no âmbito da CPMI do INSS.