Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
30/06/2026 Não classificado Senado Federal UNIÃO/AP Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
16/06/2026 Fala da Presidência Senado Federal UNIÃO/AP Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
10/06/2026 Presidência Senado Federal UNIÃO/AP Esclarecimentos da Presidência acerca da apreciação o Projeto de Lei (PL) n° 5122, de 2023, que "Autoriza a utilização do Fundo Social (FS) de que trata a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, como fonte de recursos para a disponibilização de linha especial de financiamento que especifica."
09/06/2026 Presidência Senado Federal UNIÃO/AP Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
21/05/2026 Resposta à Questão de Ordem Congresso Nacional UNIÃO/AP Resposta à questão de ordem suscitada pelo Senador Eduardo Girão, na qual se solicitou a leitura de requerimento de criação de CPMI do Banco Master. Argumentação de que a sessão deliberativa do Congresso Nacional foi convocada exlusivamente para debilerar sobre o Veto nº 51, de 2025.
20/05/2026 Resposta à Questão de Ordem Senado Federal UNIÃO/AP Resposta a questão de ordem, suscitada pelo Senador Eduardo GIrão, em que solicita a anulação da aprovação pela CAE das indicações dos Srs. Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo e Igor Muniz, para Presidente e Diretor da Comissão de Valores Mobiliários, respectivamente.
19/05/2026 Presidência Senado Federal UNIÃO/AP Presidência sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 11, de 2026, que "Altera o art. 4º, §8º, inciso V, da Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025."
06/05/2026 Fala da Presidência Senado Federal UNIÃO/AP Anúncio do lançamento do site A História do Senado, que celebra os 200 anos da instalação da 1º Legislatura da Assembleia Geral Legislativa, em 1826, marco inicial do Parlamento brasileiro.
05/05/2026 Não classificado Congresso Nacional UNIÃO/AP Sessão solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional no 139/2026, que altera o § 1º do art. 31 e o art. 75 da Constituição Federal para estabelecer os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública.
05/05/2026 Não classificado Congresso Nacional UNIÃO/AP Sessão solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional no 139/2026, que altera o § 1o do art. 31 e o art. 75 da Constituição Federal para estabelecer os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública.