Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
17/03/2026 Fala da Presidência Congresso Nacional UNIÃO/AP Abertura de Sessão Solene destinada à promulgação do Decreto Legislativo no.14/2026, que aprova o texto do Acordo Provisório de Comércio entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e seus Estados-Partes, de um lado, e a União Europeia (UE), de outro, assinado em Assunção, Paraguai, em 17 de janeiro de 2026.
03/03/2026 Presidência Senado Federal UNIÃO/AP Elogios ao Deputado Federal Kim Kataguiri, autor do Projeto de Lei (PL) n° 3780, de 2023, que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a fim de majorar as penas previstas para os crimes de furto, roubo, receptação, receptação de animal e interrupção ou perturbação de serviço telegráfico, telefônico, informático, telemático ou de informação de utilidade pública, bem como para tipificar os crimes de recepção de animal doméstico e de fraude bancária".
03/03/2026 Não classificado Senado Federal UNIÃO/AP Considerações sobre a decisão de S. Exa. de julgar improcedente a petição que solicita a nulidade da votação de requerimentos realizada no âmbito da CPMI do INSS.
03/03/2026 Fala da Presidência Senado Federal UNIÃO/AP Anúncio de decisão que julga improcedente a petição que solicita a nulidade da votação de requerimentos realizada no âmbito da CPMI do INSS.
25/02/2026 Não classificado Senado Federal UNIÃO/AP Elogios à atuação da Senadora Daniella Ribeiro na viabilização de recursos para o programa “Antes que Aconteça”, com destaque para o pacto institucional entre os Poderes em defesa das mulheres brasileiras. Ênfase quanto ao caráter histórico da Primeira-Secretaria ocupada por mulher
24/02/2026 Presidência Senado Federal UNIÃO/AP Expressão de pesar e solidariedade às vítimas das fortes chuvas no Estado de Minas Gerais (MG), especialmente nas cidades de Juiz de Fora e Ubá. Relato da articulação com o Governo Federal, mencionando o contato direto com o Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.
03/02/2026 Presidência Senado Federal UNIÃO/AP Considerações sobre o Projeto de Lei (PL) n° 179, de 2026, que "Dispõe sobre a modernização da Carreira Legislativa da Câmara dos Deputados, sobre a reestruturação da remuneração com base em critérios de desempenho, competências, metas, resultados, qualificação, crescimento profissional e dedicação contínua e dá outras providências".
03/02/2026 Fala da Presidência Senado Federal UNIÃO/AP Satisfação com a aprovação do projeto de lei de conversão que cria o novo auxílio Gás do Povo, que amplia o alcance da política pública de distribuição gratuita de botijões.
03/02/2026 Presidência Senado Federal UNIÃO/AP Anúncio da modernização do painel de presença e votação do Plenário do Senado Federal. Agradecimentos aos envolvidos no projeto.
02/02/2026 Fala da Presidência Congresso Nacional UNIÃO/AP Encerramento de sessão solene destinada a inaugurar a 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura. Destaque para avanços tributários, defesa da democracia e necessidade de diálogo e equilíbrio institucional, com o Congresso Nacional como mediador central dos conflitos políticos.