05/10/2022 | Discurso | Senado Federal | UNIÃO/MT | Saudações ao povo brasileiro pela participação nas eleições gerais do último domingo. |
31/08/2022 | Como Relator - Para proferir parecer | Senado Federal | UNIÃO/MT | Como Relator - Para proferir parecer sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1117, de 2022, Altera a Lei nº 13.703-2018 - Caminhoneiros, que "Altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, que institui a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas." |
30/08/2022 | Pela ordem | Senado Federal | UNIÃO/MT | Apresentação de questionamento à Presidência quanto à deliberação da Medida Provisória (MPV) n° 1117, de 2022, que "Altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, que institui a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas". |
03/08/2022 | Orientação à bancada | Senado Federal | UNIÃO/MT | Orientação à bancada, pelo Partido UNIÃO, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 586, de 2022 (destaque do art. 14), à Medida Provisória (MPV) n° 1112, de 2022, que "Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País - Renovar e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e a Lei nº 11.080, de 30 de dezembro de 2004". |
03/08/2022 | Orientação à bancada | Senado Federal | UNIÃO/MT | Orientação à bancada, pelo Partido UNIÃO, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 579, de 2022 (destaque da Emenda nº 59), à Medida Provisória (MPV) n° 1112, de 2022, que "Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País - Renovar e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e a Lei nº 11.080, de 30 de dezembro de 2004". |
03/08/2022 | Discurso | Senado Federal | UNIÃO/MT | Breve histórico da atuação do Senador Fábio Garcia, suplente de S. Exa, com destaque para a aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 1280, de 2022, que "Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para disciplinar a devolução de valores de tributos recolhidos a maior pelas prestadoras do serviço público de distribuição de energia elétrica". |
23/03/2022 | Pela ordem | Senado Federal | DEM/MT | Registro da presença em Plenário do Sr. Fábio Garcia, suplente de S. Exa. |
16/03/2022 | Discussão | Senado Federal | DEM/MT | Discussão sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 38, de 2019, que "Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de Defesa das Fronteiras Brasileiras". |
15/03/2022 | Orientação à bancada | Senado Federal | DEM/MT | Orientação à bancada, pelo Partido DEM, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 73, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), Lei Paulo Gustavo, que "Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias; e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC)". |
08/03/2022 | Orientação à bancada | Senado Federal | DEM/MT | Orientação à bancada, pelo Partido DEM, sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 47, de 2012, que "Altera as Leis nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para garantir à mulher idosa vítima de violência prioridade no atendimento policial e aplicação da Lei Maria da Penha". |