Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
18/10/2023 Presidência Senado Federal PSB/RR Considerações sobre reunião da Comissão de Relações Exteriores, realizada em 18 de outubro de 2023, que contou com a presença do Chanceler brasileiro Mauro Vieira, Ministro das Relações Exteriores.
18/10/2023 Discurso Senado Federal PSB/RR Alegria pelo início da regularização fundiária do bairro de Paraviana, em Boa Vista-RR.
18/10/2023 Presidência Senado Federal PSB/RR Considerações sobre o trabalho desenvolvido pela CPI das ONGs.
17/10/2023 Discurso Senado Federal PSB/RR Prestação de contas de missões oficiais desempenhadas por S. Exa. no Cazaquistão e na China, na qualidade de membro da CRE. Manifestação a favor da paz na região do Oriente Médio e preocupação com o agravamento da crise humanitária em decorrência dos conflitos entre palestinos e israelenses.
03/10/2023 Não classificado Senado Federal PSB/RR Encerramento de Sessão Especial destinada a celebrar os 35 anos do Estado de Roraima e os 80 anos de sua criação como Território.
03/10/2023 Fala da Presidência Senado Federal PSB/RR Abertura de Sessão Especial destinada a celebrar os 35 anos do Estado de Roraima e os 80 anos de sua criação como Território.
02/10/2023 Pela ordem Senado Federal PSB/RR Considerações sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2685, de 2022, que "Institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes – Desenrola Brasil; estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e mitigação de riscos de inadimplemento e de superendividamento de pessoas físicas; altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 10.522, de 19 de julho de 2002 e 12.087, de 11 de novembro de 2009; e revoga dispositivo da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), e a Medida Provisória nº 1.176, de 5 de junho de 2023."
02/10/2023 Discurso Senado Federal PSB/RR Insatisfação com a decisão do STF que considerou o marco temporal de demarcação das terras indígenas inconstitucional. Apelo ao Presidente Lula para que sancione o Projeto de Lei nº 2903/2023, que regulamenta o marco temporal para o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas.
02/10/2023 Presidência Senado Federal PSB/RR Considerações sobre a contratação de organizações sociais pelos estados para a prestação de serviços de saúde.
20/09/2023 Presidência Senado Federal PSB/RR Apoio ao Projeto de Lei nº 3.716/2023, que inscreve o nome de Dom Hélder Câmara no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.