Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
20/09/2023 Discurso Senado Federal PSB/RR Indignação com a inclusão na pauta do STF do julgamento da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, sobre a descriminalização do aborto.
20/09/2023 Presidência Senado Federal PSB/RR Expectativa quanto ao pleno funcionamento do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA).
20/09/2023 Presidência Senado Federal PSB/RR Críticas ao Projeto de Lei nº 4438/2023, a minirreforma eleitoral.
19/09/2023 Discurso Senado Federal PSB/RR Satisfação com o discurso proferido pelo Presidente Lula na abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas.
19/09/2023 Presidência Senado Federal PSB/RR Presidência sobre o Requerimento (RQS) n° 809, de 2023, que "Requer, nos termos do inciso IV e § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater os fenômenos climáticos como o 'ELNiño' e os desastres naturais cada vez mais frequentes no País e analisar propostas que tenham capacidade de aprimorar ferramentas de prevenção e reação por parte da sociedade e dos órgãos de Estado e de Defesa Civil, a fim de diminuir os efeitos nefastos e traumáticos causados pelos desastres naturais, como os que aconteceram e ainda assolam nossos irmãos gaúchos".
13/09/2023 Discurso Senado Federal PSB/RR Exposição sobre a importância do Projeto de Lei nº 2333, de 2022, de autoria de S. Exa., que cria a Política Nacional de Educação para o Emprego, com a finalidade de nortear a oferta de cursos e programas de educação profissional e tecnológica de nível médio e superior.
12/09/2023 Orientação à bancada Senado Federal PSB/RR Orientação à bancada, pelo Partido PSB, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 7, de 2018, que "Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá, de Roraima ou de Rondônia, inclusive suas prefeituras, durante os dez primeiros anos da criação dessas unidades federadas, estabelece o parâmetro remuneratório para a Polícia Militar dos ex-Territórios Federais e dá outras providências."
12/09/2023 Discussão Senado Federal PSB/RR Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 7, de 2018, que "Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá, de Roraima ou de Rondônia, inclusive suas prefeituras, durante os dez primeiros anos da criação dessas unidades federadas, estabelece o parâmetro remuneratório para a Polícia Militar dos ex-Territórios Federais e dá outras providências".
12/09/2023 Discurso Senado Federal PSB/RR Preocupação com as repercussões políticas, sociais, de saúde e segurança pública acerca do julgamento, pelo STF do recurso extraordinário 635659, que dispõe sobre a descriminalização do porte de droga para consumo próprio. Manifestação contrária à possibilidade de legalização de drogas no Brasil.
11/09/2023 Discurso Senado Federal PSB/RR Apresentação do Requerimento nº. 78/2023, solicitando a realização de Sessão Especial para celebrar os 35 anos do Estado de Roraima e os 80 anos de sua criação como Território.