04/06/2024 | Pela ordem | Senado Federal | PSB/RR | Comemoração pela aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 3905, de 2021, que "Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios". |
04/06/2024 | Discurso | Senado Federal | PSB/RR | Contentamento com a retomada das conferências nacionais de cultura pelo Ministério da Cultura, em especial a 4ª Conferência Nacional de Cultura, ocorrida em março deste ano. Breve síntese acerca das medidas pautadas e aprovadas pela Frente Parlamentar da Cultura, sob a presidência de S. Exa., com destaque à importância do fomento a políticas culturais no País. Apelo em favor da aprovação do Projeto de Lei nº 3905/2021, que estabelece o marco regulatório do fomento à cultura. |
03/06/2024 | Discurso | Congresso Nacional | PSB/RR | Sessão Solene destinada a comemorar os 20 anos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). |
03/06/2024 | Discurso | Senado Federal | PSB/RR | Considerações acerca dos avanços no saneamento básico e habitação popular no Brasil com base no Censo Demográfico de 2022. |
24/05/2024 | Discurso | Senado Federal | PSB/RR | Destaque para a redução dos índices de desigualdade de renda e de pobreza no Brasil. Satisfação com ações do Governo Federal e do Congresso Nacional para implantação de políticas públicas que instituem benefícios sociais e que promovem o aumento do emprego e do rendimento médio do trabalhador brasileiro. |
22/05/2024 | Discurso | Senado Federal | PSB/RR | Considerações sobre a importância da Petrobras para o desenvolvimento do Brasil, com destaque para o Plano Estratégico da Companhia para o quinquênio 2024-2028. Defesa de pesquisas e projetos de prospecção de petróleo e gás natural na Região Norte do País. |
22/05/2024 | Presidência | Senado Federal | PSB/RR | Elogios ao Senador Laércio Oliveira pelo seu pronunciamento sobre o gás natural e a Petrobras. |
21/05/2024 | Discurso | Senado Federal | PSB/RR | Defesa de políticas de planejamento urbano e de uso e ocupação de solo para enfrentar desastres climáticos no País. Comentários sobre práticas sustentáveis implementadas em outros países que podem servir de exemplo para o Brasil. |
15/05/2024 | Discurso | Senado Federal | PSB/RR | Destaque para o relatório publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a fome no Brasil e comentários sobre os avanços e desafios encontrados no país. Defesa da PEC nº 30/2023, que prevê o estabelecimento do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. |
15/05/2024 | Presidência | Senado Federal | PSB/RR | Elogios ao Senador Paulo Paim na representação dos interesses do Rio Grande do Sul. Reconhecimento do esforço do governo federal em auxiliar na recuperação do estado. Defesa da aprovação Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 85, de 2024, que "Autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, mediante proposta do Poder Executivo federal, e a reduzir a taxa de juros dos contratos de dívida dos referidos entes com a União; e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017". |