Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
26/06/2026 Não classificado Congresso Nacional PL/DF Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
26/06/2026 Discurso proferido da Presidência Congresso Nacional PL/DF Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
26/06/2026 Fala da Presidência Congresso Nacional PL/DF Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
18/06/2026 Não classificado Senado Federal PL/DF Encerramento de sessão Especial Destinada a comemorar os 70 anos de criação do Conselho Federal de Química.
18/06/2026 Discurso proferido da Presidência Senado Federal PL/DF Sessão Especial Destinada a comemorar os 70 anos de criação do Conselho Federal de Química. Exaltação à governança do Sistema CFQ/CRQs nas funções regulatória, de orientação e de fiscalização do exercício de carreiras estratégicas, como as de bacharéis, químicos industriais, engenheiros químicos e técnicos em química.
18/06/2026 Fala da Presidência Senado Federal PL/DF Abertura de Sessão Especial Destinada a comemorar os 70 anos de criação do Conselho Federal de Química.
17/06/2026 Pela ordem Senado Federal PL/DF Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 18, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para vedar a aquisição de bens supérfluos."
17/06/2026 Pela ordem Senado Federal PL/DF Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 65, de 2023, que "Dispõe sobre o regime jurídico aplicável ao Banco Central."
17/06/2026 Discussão Senado Federal PL/DF Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4088, de 2023, que "Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir educação política e direitos da cidadania como componente curricular obrigatório da educação básica."
17/06/2026 Discurso Senado Federal PL/DF Manifestação contrária à Medida Provisória nº 1357/2026, que isenta do imposto de importação as remessas postais internacionais de até 50 dólares, com defesa das emendas propostas por S. Exa. para garantir isonomia tributária e segurança jurídica ao setor produtivo nacional.