| 20/12/2024 | Pela ordem | Senado Federal | PL/DF | Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4614, de 2024, que "Altera as Leis nºs 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 14.601, de 19 de junho de 2023, e 14.995, de 10 de outubro de 2024, para dispor sobre políticas públicas; e dá outras providências". |
| 20/12/2024 | Discussão | Senado Federal | PL/DF | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4614, de 2024, que "Altera as Leis nºs 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 14.601, de 19 de junho de 2023, e 14.995, de 10 de outubro de 2024, para dispor sobre políticas públicas; e dá outras providências". |
| 19/12/2024 | Pela ordem | Senado Federal | PL/DF | Elogio à atuação parlamentar do Senador Rodrigo Cunha em sua despedida do mandato de Senador da República. |
| 19/12/2024 | Discussão | Senado Federal | PL/DF | Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 54, de 2024, que "Altera os arts. 37, 163, 165, 212, 212-A e 239 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT)”. |
| 19/12/2024 | Discussão | Senado Federal | PL/DF | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 6012, de 2023 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera as Leis nºs 13.999, de 18 de maio de 2020, e 12.087, de 11 de novembro de 2009, para assegurar que os recursos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) sejam permanentes; e dá outras providências." |
| 18/12/2024 | Discussão | Senado Federal | PL/DF | Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 361, de 2024, que "Aprova o texto do Protocolo Complementar sobre o Desenvolvimento Conjunto do CBERS-6 entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China ao “Acordo-Quadro sobre Cooperação em Aplicações Pacíficas de Ciência e Tecnologia do Espaço Exterior entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China”, assinado em Pequim, em 14 de abril de 2023". |
| 18/12/2024 | Discussão | Senado Federal | PL/DF | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3817, de 2024, que "Institui o Adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), no processo de adaptação da legislação brasileira às Regras Globais Contra a Erosão da Base Tributária – Regras GloBE; e altera as Leis nºs 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e 12.973, de 13 de maio de 2014". |
| 18/12/2024 | Discussão | Senado Federal | PL/DF | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2687, de 2022, que "Classifica o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) como deficiência, para todos os efeitos legais". |
| 18/12/2024 | Discussão | Senado Federal | PL/DF | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4932, de 2024, que "Dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica". |
| 18/12/2024 | Pela ordem | Senado Federal | PL/DF | Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 125, de 2022, que "Estabelece normas gerais relativas a direitos, garantias e deveres dos contribuintes". |