Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
22/12/2023 Discussão Congresso Nacional PSDB/DF Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
20/12/2023 Pela ordem Senado Federal PSDB/DF Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2402, de 2023, que "Dispõe sobre a transformação de cargos efetivos em cargos em comissão e funções de confiança no quadro de pessoal do Ministério Público da União; e altera a Lei nº 13.316, de 20 julho de 2016".
20/12/2023 Discussão Senado Federal PSDB/DF Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 54, de 2021, que "Institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público; e altera as Leis nºs 13.999, de 18 de maio de 2020, e 14.075, de 22 de outubro de 2020".
20/12/2023 Orientação à bancada Senado Federal PSDB/DF Orientação à bancada, pelo Partido PSDB, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1185, de 2023, Crédito fiscal de subvenção para investimento, que "Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico".
19/12/2023 Discussão Congresso Nacional PSDB/DF Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
19/12/2023 Discussão Senado Federal PSDB/DF Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1185, de 2023(Crédito fiscal de subvenção para investimento), que "Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico".
19/12/2023 Discussão Senado Federal PSDB/DF Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1185, de 2023 (Crédito fiscal de subvenção para investimento), que "Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico".
18/12/2023 Discurso Senado Federal PSDB/DF Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
12/12/2023 Orientação à bancada Senado Federal PSDB/DF Orientação à bancada sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3626, de 2023, que "Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967; e dá outras providências."
12/12/2023 Discurso Senado Federal PSDB/DF Comentários sobre audiência pública realizada na CCT para debater as implicações da tecnologia no processo eleitoral brasileiro e defesa de mecanismos que assegurem a transparência, a auditoria e a credibilidade das eleições.