22/12/2023 | Discussão | Congresso Nacional | PSDB/DF | Discussão sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 27, de 2023, FNDE, PIS e PASEP, que "Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação e de Encargos Financeiros da União, crédito especial no valor de R$ 185.200.000,00, para os fins que especifica (alteração proposta pela Mensagem Presidencial nº 672/2023)". |
20/12/2023 | Pela ordem | Senado Federal | PSDB/DF | Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2402, de 2023, que "Dispõe sobre a transformação de cargos efetivos em cargos em comissão e funções de confiança no quadro de pessoal do Ministério Público da União; e altera a Lei nº 13.316, de 20 julho de 2016". |
20/12/2023 | Discussão | Senado Federal | PSDB/DF | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 54, de 2021, que "Institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público; e altera as Leis nºs 13.999, de 18 de maio de 2020, e 14.075, de 22 de outubro de 2020". |
20/12/2023 | Orientação à bancada | Senado Federal | PSDB/DF | Orientação à bancada, pelo Partido PSDB, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1185, de 2023, Crédito fiscal de subvenção para investimento, que "Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico". |
19/12/2023 | Orientação à bancada | Congresso Nacional | PSDB/DF | Orientação à bancada, pelo Partido PSDB, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 31, de 2023, (Destaque para votação em separado da Emenda nº 30880002.) ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 4, de 2023, PLDO 2024, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências". |
19/12/2023 | Orientação à bancada | Congresso Nacional | PSDB/DF | Orientação à bancada, pelo Partido PSDB, sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 4, de 2023, PLDO 2024, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências". |
19/12/2023 | Discussão | Congresso Nacional | PSDB/DF | Discussão sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 4, de 2023, PLDO 2024, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências". |
19/12/2023 | Discussão | Senado Federal | PSDB/DF | Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1185, de 2023(Crédito fiscal de subvenção para investimento), que "Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico". |
19/12/2023 | Discussão | Senado Federal | PSDB/DF | Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1185, de 2023 (Crédito fiscal de subvenção para investimento), que "Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico". |
18/12/2023 | Discurso | Senado Federal | PSDB/DF | Comentários acerca da atuação parlamentar de S. Exa. durante o ano de 2023 |