Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
18/12/2024 Discussão Senado Federal PL/DF Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 125, de 2022, que "Estabelece normas gerais relativas a direitos, garantias e deveres dos contribuintes".
18/12/2024 Discussão Senado Federal PL/DF Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 124, de 2022, que "Dispõe sobre normas gerais de prevenção de litígio, consensualidade e processo administrativo, em matéria tributária".
17/12/2024 Discurso Senado Federal PL/DF Críticas às alterações feitas pela Câmara dos Deputados na regulamentação da reforma tributária. Censura à proposta de ajuste fiscal apresentada pelo Governo Federal, ressaltando sua apreciação acelerada. Defesa da adoção de medidas para impedir o uso de recursos do Bolsa Família nas chamadas "bets".
12/12/2024 Orientação à bancada Senado Federal PL/DF Orientação à bancada, pelo Partido PL, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 68, de 2024, que "Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências".
12/12/2024 Discussão Senado Federal PL/DF Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 68, de 2024, que "Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências".
12/12/2024 Pela ordem Senado Federal PL/DF Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 68, de 2024, que "Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências".
12/12/2024 Discussão Senado Federal PL/DF Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 576, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Disciplina o aproveitamento de potencial energético offshore; e altera as Leis nos 9.478, de 6 de agosto de 1997, 10.438, de 26 de abril de 2002, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 14.182, de 12 de julho de 2021, 10.848, de 15 de março de 2004, e 14.300, de 6 de janeiro de 2022".
12/12/2024 Pela ordem Senado Federal PL/DF Defesa de escala de recesso para os terceirizados do Senado Federal.
10/12/2024 Não classificado Senado Federal PL/DF Comentários sobre a aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 2338, de 2023, que "Dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial".
10/12/2024 Discussão Senado Federal PL/DF Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 327, de 2021, que "Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000".