Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
20/08/2024 Pela ordem Senado Federal PL/DF Considerações sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1847, de 2024, que "Estabelece um regime de transição para a contribuição substitutiva prevista pelos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e para o adicional sobre a Cofins-Importação previsto pelo § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004".
20/08/2024 Discussão Senado Federal PL/DF Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1847, de 2024, que "Estabelece um regime de transição para a contribuição substitutiva prevista pelos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e para o adicional sobre a Cofins-Importação previsto pelo § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004".
19/08/2024 Discurso Senado Federal PL/DF Críticas à decisão do STF de suspender o pagamento das emendas parlamentares, supostamente aumentando o controle do Poder Executivo sobre o orçamento e breve relato sobre o funcionamento dessa ferramenta ao longo dos anos. Necessidade de uma maior participação da população na política.
19/08/2024 Pela ordem Senado Federal PL/DF Homenagem por ocasião da morte de Silvio Santos, relembrando algumas frases marcantes do apresentador.
19/08/2024 Pela ordem Senado Federal PL/DF Manifestação de solidariedade à família de Silvio Santos e ao povo brasileiro. Considerações sobre a carreira do apresentador, ressaltando que Silvio foi o melhor apresentador de TV, reconhecido pelo Guinness por ter o programa de auditório mais longo. Destaque para o legado deixado, afirmando que, embora Abravanel tenha falecido, Silvio Santos continua vivo na memória do público, trazendo alegria e união às famílias. Afirmação de que Silvio poderia ter sido um grande presidente, lamentando as circunstâncias que impediram sua candidatura.
14/08/2024 Discussão Senado Federal PL/DF Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 6064, de 2023, que "Dispõe sobre o direito a indenização por dano moral e a concessão de pensão especial à pessoa com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika ou de Síndrome de Guillain-Barré causada pelo vírus Zika; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e 8.213, de 24 de julho de 1991”.
13/08/2024 Pela ordem Senado Federal PL/DF Pela ordem sobre o Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) n° 6, de 2016, ao Projeto de Lei do Senado nº 135, de 2010, que "Institui o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras; altera as Leis nºs 10.826, de 22 de dezembro de 2003, 10.446, de 8 de maio de 2002, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal; revoga as Leis nºs 7.102, de 20 de junho de 1983, e 8.863, de 28 de março de 1994, e dispositivos das Leis nºs 11.718, de 20 de junho de 2008, e 9.017, de 30 de março de 1995, e da Medida Provisória nº 2.184-23, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências".
13/08/2024 Discussão Senado Federal PL/DF Discussão sobre o Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) n° 6, de 2016, ao Projeto de Lei do Senado nº 135, de 2010, que "Institui o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras; altera as Leis nºs 10.826, de 22 de dezembro de 2003, 10.446, de 8 de maio de 2002, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal; revoga as Leis nºs 7.102, de 20 de junho de 1983, e 8.863, de 28 de março de 1994, e dispositivos das Leis nºs 11.718, de 20 de junho de 2008, e 9.017, de 30 de março de 1995, e da Medida Provisória nº 2.184-23, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências".
13/08/2024 Discurso Senado Federal PL/DF Sessão de debates temáticos destinada a debater políticas públicas para prevenção e tratamento do câncer de pulmão.
07/08/2024 Discurso Senado Federal PL/DF Homenagem ao desempenho dos atletas brasileiros nos Jogos Olímpicos de Paris 2024. Indignação com as práticas em tese autoritárias adotadas pelos governos de alguns países latino-americanos supostamente apoiados pelo Governo Lula. Defesa de mais investimentos para o fomento do esporte no Brasil. Exposição sobre a importância do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, criado no âmbito da CAE, do qual S. Exa. faz parte.