Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
17/07/2024 Discussão Senado Federal PL/DF Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4731, de 2023, que "Isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) móveis e eletrodomésticos da linha branca destinados aos residentes em áreas atingidas por desastres naturais ou eventos climáticos extremos".
17/07/2024 Discussão Senado Federal PL/DF Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4731, de 2023, que "Isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) móveis e eletrodomésticos da linha branca destinados aos residentes em áreas atingidas por desastres naturais ou eventos climáticos extremos".
17/07/2024 Discussão Senado Federal PL/DF Elogios ao autor, Senador Astronauta Marcos Pontes, e à relatora, Senadora Professora Dorinha Seabra, do Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 18, de 2024, que "Institui a Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana".
17/07/2024 Pela ordem Senado Federal PL/DF Pela ordem sobre a Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 4.731/2023, que "Isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) móveis e eletrodomésticos da linha branca destinados aos residentes em áreas atingidas por desastres naturais ou eventos climáticos extremos".
17/07/2024 Discussão Senado Federal PL/DF Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5979, de 2019, que "Altera a Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, para incluir os eventos esportivos entre as áreas culturais financiadas pelo vale-cultura".
16/07/2024 Pela ordem Senado Federal PL/DF Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1847, de 2024, que "Estabelece um regime de transição para a contribuição substitutiva prevista pelos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e para o adicional sobre a Cofins-Importação previsto pelo § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004”.
16/07/2024 Discurso Senado Federal PL/DF Considerações sobre o Projeto de Lei no. 1847/2024, que normatiza o acordo firmado com o Governo Federal sobre a desoneração da folha de pagamento de setores da economia. Preocupação com a situação da internet nas escolas públicas do país e cobrança ao Ministério da Educação quanto às metas do programa Escolas Conectadas.
16/07/2024 Pela ordem Senado Federal PL/DF Registro da presença em Plenário de comitiva da Arábia Saudita.
10/07/2024 Pela ordem Senado Federal PL/DF Defesa da aprovação da Mensagem (SF) (MSF) n° 10, de 2024, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 23 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, o nome da Senhora SAMARA FURTADO CARNEIRO, para exercer o cargo de Ouvidora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na vaga decorrente do término do mandato de Daniela Hoffmann Lobato Chaves Lopes".
10/07/2024 Discurso Senado Federal PL/DF Críticas à decisão do Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que ordenou a soltura de réu preso preventivamente pela posse de 334 gramas de maconha.