05/06/2024 | Pela ordem | Senado Federal | PL/DF | Homenagem ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal (DF) por sua atuação no resgate e salvamento das vítimas da tragédia que assolou o Estado do Rio Grande do Sul (RS). |
04/06/2024 | Discurso | Senado Federal | PL/DF | Manifestação a favor da adoção de uma medida administrativa pelo Ministério da Fazenda, com respaldo no Decreto-Lei nº 1804/1980, para dispor sobre a taxação de compras internacionais realizadas pela internet. Crítica a empresas chinesas como Shein e Shopee que, segundo S. Exa., apesar de faturarem bilhões no Brasil, pagam zero impostos de importação. |
03/06/2024 | Discurso | Senado Federal | PL/DF | Críticas ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, por suas declarações sobre a política econômica na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados e pelas decisões da pasta para o futuro do País. |
29/05/2024 | Discurso | Senado Federal | PL/DF | Contentamento com a manutenção do Veto n° 46/2021, aposto ao Projeto de Lei n° 2108/2021, que estabelece os crimes contra o Estado Democrático de Direito. |
29/05/2024 | Discussão | Senado Federal | PL/DF | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1213, de 2024, que "Cria as carreiras de Especialista em Indigenismo, de Técnico em Indigenismo e de Tecnologia da Informação; cria o Plano Especial de Cargos da Funai (PECFunai) e o quadro suplementar da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); define o órgão supervisor e altera a remuneração do cargo de Analista-Técnico de Políticas Sociais; altera a remuneração das carreiras e do Plano Especial de Cargos da Agência Nacional de Mineração (PEC-ANM); altera a remuneração dos cargos das carreiras de Policial Federal e de Policial Rodoviário Federal; cria a Polícia Penal Federal e a carreira de Policial Penal Federal; altera a remuneração dos cargos de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal e de Técnico Federal de Apoio à Execução Penal; altera as Leis nºs 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, 12.702, de 7 de agosto de 2012, 12.094, de 19 de novembro de 2009, 11.046, de 27 de dezembro de 2004, 10.871, de 20 de maio de 2004, 13.575, de 26 de dezembro de 2017, 14.204, de 16 de setembro de 2021, 14.600, de 19 de junho de 2023, 10.887, de 18 de junho de 2004, 11.358, de 19 de outubro de 2006, 9.654, de 2 de junho de 1998, 8.691, de 28 de julho de 1993, 12.277, de 30 de junho de 2010, e 11.356, de 19 de outubro de 2006; e revoga a Lei nº 10.693, de 25 de junho de 2003, e a Medida Provisória nº 1.203, de 29 de dezembro de 2023, e dispositivos das Leis nºs 8.460, de 17 de setembro de 1992, 11.357, de 19 de outubro de 2006, 11.538, de 8 de novembro de 2007, 12.775, de 28 de dezembro de 2012, 13.324, de 29 de julho de 2016, 13.327, de 29 de julho de 2016, 13.371, de 14 de dezembro de 2016, e 14.673, de 14 de setembro de 2023". |
28/05/2024 | Encaminhamento | Congresso Nacional | PL/DF | Encaminhamento sobre o Veto (VET) n° 39, de 2023, que "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 4.503 de 2023 (nº 1.949/2007, na Câmara dos Deputados), que "Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, dispõe sobre suas normas gerais de funcionamento e dá outras providências". |
28/05/2024 | Discussão | Congresso Nacional | PL/DF | Discussão sobre o Veto (VET) n° 39, de 2023, que "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 4.503 de 2023 (nº 1.949/2007, na Câmara dos Deputados), que "Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, dispõe sobre suas normas gerais de funcionamento e dá outras providências". |
22/05/2024 | Discurso | Senado Federal | PL/DF | Preocupação com a saúde pública no Distrito Federal, após a morte de três crianças por falta de atendimento médico. Destaque para a necessidade de planejamento, gestão e controle, de médio e longo prazo, nas diferentes áreas do Governo a fim de uma melhor prestação do serviço público à população. Críticas ao contingenciamento de recursos que compromete o avanço tecnológico e científico do país. Preocupação com o negligenciamento da educação infantil devido à falta de recursos nas prefeituras. |
21/05/2024 | Pela ordem | Senado Federal | PL/DF | Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 363, de 2024, que "Requer prorrogação da Comissão Temporária para exame de projetos de reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional por 90 (noventa) dias". |
08/05/2024 | Pela ordem | Senado Federal | PL/DF | Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 32, de 2024, que "Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional do Enfermeiro." |