Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
21/05/2024 Pela ordem Senado Federal PL/DF Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 363, de 2024, que "Requer prorrogação da Comissão Temporária para exame de projetos de reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional por 90 (noventa) dias".
08/05/2024 Pela ordem Senado Federal PL/DF Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 32, de 2024, que "Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional do Enfermeiro."
08/05/2024 Discussão Senado Federal PL/DF Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4015, de 2023, que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), 12.694, de 24 julho de 2012, e 13.709, de 14 agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), para reconhecer como atividade de risco permanente as atribuições inerentes ao Poder Judiciário e ao Ministério Público e garantir aos seus membros medidas de proteção, bem como recrudescer o tratamento penal destinado aos crimes de homicídio e de lesão corporal dolosa contra eles, desde que no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente, inclusive por afinidade, até o terceiro grau, em razão dessa condição."
07/05/2024 Discussão Senado Federal PL/DF Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 236, de 2024, que "Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a ocorrência do estado de calamidade pública em parte do território nacional, para atendimento às consequências derivadas de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul."
06/05/2024 Discurso Senado Federal PL/DF Críticas ao Governo Federal pela suposta ineficiência, de acordo com relato da Confederação Nacional dos Municípios, na liberação de recursos para as vítimas da tragédia ocasionada pelas inundações no Rio Grande do Sul.
30/04/2024 Discussão Senado Federal PL/DF Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1026, de 2024, que "Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, para estabelecer alíquotas reduzidas no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – Perse; e revoga dispositivo da Medida Provisória nº 1.202, de 28 de dezembro de 2023".
24/04/2024 Discurso Senado Federal PL/DF Sessão de Debates Temáticos destinada a debater o Plano Nacional de Educação (PNE).
22/04/2024 Discurso Senado Federal PL/DF Sessão Especial destinada a celebrar o 64º aniversário de Brasília.
17/04/2024 Discurso Senado Federal PL/DF Manifestação contrária à política externa brasileira sob a gestão do Governo Lula.
16/04/2024 Discussão Senado Federal PL/DF Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar".