Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
12/06/2024 Discussão Senado Federal PL/DF Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1564, de 2024, que "Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul".
12/06/2024 Discurso Senado Federal PL/DF Satisfação com a anulação do leilão público para compra de arroz beneficiado importado.
11/06/2024 Pela ordem Senado Federal PL/DF Pela ordem sobre solicitação de inclusão em pauta do Projeto de Lei (PL) n° 3466, de 2023, que "Institui o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta."
11/06/2024 Pela ordem Senado Federal PL/DF Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1227, de 2024, Alterações na legislação tributária federal, que "Prevê condições para fruição de benefícios fiscais, delega competência para julgamento de processo administrativo fiscal relativo ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, limita a compensação de créditos relativos a tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e revoga hipóteses de ressarcimento e de compensação de créditos presumidos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins."
11/06/2024 Discurso Senado Federal PL/DF Pedido para que a Medida Provisória nº 1227/2024, que limita a compensação de créditos tributários relativos ao PIS/Pasep e à Cofins, seja devolvida pelo Presidente do Congresso Nacional.
05/06/2024 Discussão Senado Federal PL/DF Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 914, de 2024, que "Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover); estabelece a política de conteúdo local; altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980; e revoga dispositivos da Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018."
05/06/2024 Pela ordem Senado Federal PL/DF Homenagem ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal (DF) por sua atuação no resgate e salvamento das vítimas da tragédia que assolou o Estado do Rio Grande do Sul (RS).
04/06/2024 Discurso Senado Federal PL/DF Manifestação a favor da adoção de uma medida administrativa pelo Ministério da Fazenda, com respaldo no Decreto-Lei nº 1804/1980, para dispor sobre a taxação de compras internacionais realizadas pela internet. Crítica a empresas chinesas como Shein e Shopee que, segundo S. Exa., apesar de faturarem bilhões no Brasil, pagam zero impostos de importação.
03/06/2024 Discurso Senado Federal PL/DF Críticas ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, por suas declarações sobre a política econômica na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados e pelas decisões da pasta para o futuro do País.
29/05/2024 Discurso Senado Federal PL/DF Contentamento com a manutenção do Veto n° 46/2021, aposto ao Projeto de Lei n° 2108/2021, que estabelece os crimes contra o Estado Democrático de Direito.