Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
19/06/2024 Discurso Senado Federal PL/DF Críticas ao Governo Lula pela edição da Medida Provisória no. 1232/2024, que dispõe sobre medidas para garantir o atendimento do serviço público de energia elétrica ao consumidor amazonense e promove o retorno à sustentabilidade do contrato de concessão para distribuição de energia elétrica do Estado do Amazonas.
18/06/2024 Discussão Senado Federal PL/DF Discussão sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 29, de 2017, que "Dispõe sobre normas de seguro privado; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); e dá outras providências."
18/06/2024 Discurso Senado Federal PL/DF Indignação com a suposta manipulação, pelo Governo Federal, das projeções de despesas com benefícios previdenciários para o ano de 2024.
13/06/2024 Discurso Senado Federal PL/DF Pedido à Presidência do Senado Federal para a votação do Projeto de Lei no. 3466/2023, que institui o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta.
12/06/2024 Discussão Senado Federal PL/DF Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1564, de 2024, que "Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul".
12/06/2024 Discurso Senado Federal PL/DF Satisfação com a anulação do leilão público para compra de arroz beneficiado importado.
11/06/2024 Pela ordem Senado Federal PL/DF Pela ordem sobre solicitação de inclusão em pauta do Projeto de Lei (PL) n° 3466, de 2023, que "Institui o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta."
11/06/2024 Pela ordem Senado Federal PL/DF Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1227, de 2024, Alterações na legislação tributária federal, que "Prevê condições para fruição de benefícios fiscais, delega competência para julgamento de processo administrativo fiscal relativo ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, limita a compensação de créditos relativos a tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e revoga hipóteses de ressarcimento e de compensação de créditos presumidos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins."
11/06/2024 Discurso Senado Federal PL/DF Pedido para que a Medida Provisória nº 1227/2024, que limita a compensação de créditos tributários relativos ao PIS/Pasep e à Cofins, seja devolvida pelo Presidente do Congresso Nacional.
05/06/2024 Discussão Senado Federal PL/DF Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 914, de 2024, que "Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover); estabelece a política de conteúdo local; altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980; e revoga dispositivos da Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018."