Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
06/08/2024 Pela ordem Senado Federal PL/DF Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 68, de 2024, que "Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências".
17/07/2024 Discurso Senado Federal PL/DF Críticas ao Governo Federal pelo Projeto de Lei Complementar nº 68/2024,que regulamenta a Reforma Tributária, aprovado pela Câmara dos Deputados, principalmente pelo suposto aumento excessivo de tributos para o setor imobiliário. Registro da criação de grupo de trabalho, no âmbito da CAE, para a promoção de audiências públicas e a apresentação de ajustes ao referido Projeto.
17/07/2024 Discussão Senado Federal PL/DF Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4731, de 2023, que "Isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) móveis e eletrodomésticos da linha branca destinados aos residentes em áreas atingidas por desastres naturais ou eventos climáticos extremos".
17/07/2024 Discussão Senado Federal PL/DF Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4731, de 2023, que "Isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) móveis e eletrodomésticos da linha branca destinados aos residentes em áreas atingidas por desastres naturais ou eventos climáticos extremos".
17/07/2024 Discussão Senado Federal PL/DF Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4731, de 2023, que "Isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) móveis e eletrodomésticos da linha branca destinados aos residentes em áreas atingidas por desastres naturais ou eventos climáticos extremos".
17/07/2024 Discussão Senado Federal PL/DF Elogios ao autor, Senador Astronauta Marcos Pontes, e à relatora, Senadora Professora Dorinha Seabra, do Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 18, de 2024, que "Institui a Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana".
17/07/2024 Pela ordem Senado Federal PL/DF Pela ordem sobre a Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 4.731/2023, que "Isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) móveis e eletrodomésticos da linha branca destinados aos residentes em áreas atingidas por desastres naturais ou eventos climáticos extremos".
17/07/2024 Discussão Senado Federal PL/DF Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5979, de 2019, que "Altera a Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, para incluir os eventos esportivos entre as áreas culturais financiadas pelo vale-cultura".
16/07/2024 Pela ordem Senado Federal PL/DF Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1847, de 2024, que "Estabelece um regime de transição para a contribuição substitutiva prevista pelos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e para o adicional sobre a Cofins-Importação previsto pelo § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004”.
16/07/2024 Discurso Senado Federal PL/DF Considerações sobre o Projeto de Lei no. 1847/2024, que normatiza o acordo firmado com o Governo Federal sobre a desoneração da folha de pagamento de setores da economia. Preocupação com a situação da internet nas escolas públicas do país e cobrança ao Ministério da Educação quanto às metas do programa Escolas Conectadas.