Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
20/12/2022 Discussão Senado Federal PDT/RO Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1293, de 2021, que "Dispõe sobre os programas de autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa agropecuária e sobre a organização e os procedimentos aplicados pela defesa agropecuária aos agentes das cadeias produtivas do setor agropecuário; institui o Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária, a Comissão Especial de Recursos de Defesa Agropecuária e o Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteiras); altera as Leis nºs 13.996, de 5 de maio de 2020, 9.972, de 25 de maio de 2000, e 8.171, de 17 de janeiro de 1991; e revoga dispositivos dos Decretos-Leis nºs 467, de 13 de fevereiro de 1969, e 917, de 8 de outubro de 1969, e das Leis nºs 6.198, de 26 de dezembro de 1974, 6.446, de 5 de outubro de 1977, 6.894, de 16 de dezembro de 1980, 7.678, de 8 de novembro de 1988, 7.889, de 23 de novembro de 1989, 8.918, de 14 de julho de 1994, 9.972, de 25 de maio de 2000, 10.711, de 5 de agosto de 2003, e 10.831, de 23 de dezembro de 2003."
20/12/2022 Pela ordem Senado Federal PDT/RO Agradecimentos aos parlamentares e familiares por ocasião de sua despedida do Senado Federal.
20/12/2022 Discurso Senado Federal PDT/RO Discurso de despedida e breves considerações sobre a atuação parlamentar de S.Exa. enquanto Senador da República.
30/11/2022 Discussão Senado Federal PDT/RO Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 177, de 2020 (Emenda(s) da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 688, de 2015), que "Determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) ofereça tratamento de implante por cateter de prótese valvar aórtica".
28/06/2022 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal PDT/RO Como Relator - Para proferir parecer sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1104, de 2022, que "Altera a Lei nº 8.929, de 22 de agosto de 1994, que institui a Cédula de Produto Rural, e a Lei nº 13.986, de 7 de abril de 2020, para dispor sobre o Fundo Garantidor Solidário".
28/06/2022 Pela ordem Senado Federal PDT/RO Comentário sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 102, de 2018, que "Altera a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, para permitir a execução do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) às instituições públicas prestadoras oficiais dos serviços de assistência técnica e extensão rural associadas à Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer)".
12/05/2022 Pela ordem Senado Federal PDT/RO Defesa da importância do Projeto de Lei do Senado nº 375, de 2017 (Complementar), de autoria de S. Exa., que "Altera a Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989, que estabelece normas sobre o cálculo, a entrega e o controle das liberações dos recursos dos Fundos de Participação e dá outras providências, para instituir reserva do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal – FPE destinada aos Estados da Amazônia Legal que abriguem, em seus territórios, unidades de conservação da natureza ou terras indígenas demarcadas".
10/05/2022 Pela ordem Senado Federal PDT/RO Solicitação de urgência nos trabalhos de recuperação da Rodovia BR-364 pelo Dnit.
12/04/2022 Orientação à bancada Senado Federal PDT/RO Orientação à bancada, pelo Partido PDT, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 223, de 2022 (destaque da Emenda nº 1-PLEN), ao Projeto de Lei (PL) n° 3846, de 2021, que "Altera a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre a bula digital de medicamentos".
12/04/2022 Orientação à bancada Senado Federal PDT/RO Orientação à bancada, pelo Partido PDT, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3846, de 2021, que "Altera a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre a bula digital de medicamentos".