Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
10/03/2022 Orientação à bancada Senado Federal MDB/AM Orientação à bancada, pelo Partido MDB, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 11, de 2020, que "Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para dispor sobre substituição tributária do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações com combustíveis".
10/03/2022 Discussão Senado Federal MDB/AM Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 11, de 2020, que "Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para dispor sobre substituição tributária do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações com combustíveis".
10/03/2022 Pela Liderança Senado Federal MDB/AM Pela Liderança sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1472, de 2021, que "Dispõe sobre diretrizes de preços para diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo – GLP, cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis e institui imposto de exportação sobre o petróleo bruto". Tramita em conjunto com o Projeto de Lei nº 1.582, de 2021.
10/03/2022 Pela Liderança Senado Federal MDB/AM Pela Liderança sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1472, de 2021, que "Dispõe sobre diretrizes de preços para diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo – GLP, cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis e institui imposto de exportação sobre o petróleo bruto". Tramita em conjunto com o Projeto de Lei nº 1.582, de 2021.
10/03/2022 Discussão Senado Federal MDB/AM Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1472, de 2021, que "Dispõe sobre diretrizes de preços para diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo – GLP, cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis e institui imposto de exportação sobre o petróleo bruto". Tramita em conjunto com o Projeto de Lei nº 1.582, de 2021.
10/03/2022 Pela ordem Senado Federal MDB/AM Cumprimentos ao Presidente eleito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o amazonense Beto Simonetti.
10/03/2022 Pela ordem Senado Federal MDB/AM Registro da notícia do anúncio pela Petrobras do aumento ne preço dos combustíveis.
10/03/2022 Discurso Senado Federal MDB/AM Preocupação com a manutenção da competitividade da indústria brasileira frente a de outros países diante da decisão do Governo Federal de reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 25% de forma linear. Apelo ao Governo Federal por uma política que possa estimular mais investimentos em áreas de exceção, como a Zona Franca de Manaus. Agradecimentos ao Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, pela condução das tratativas com o Governo Federal a fim de estabelecer uma forma de reduzir o IPI sobre determinados produtos sem afetar o número de empregos disponíveis e pela construção de um entendimento para a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2020 e o Projeto de Lei nº 1472, de 2021, que versam sobre a política de preços dos combustíveis no País.
09/03/2022 Pela ordem Senado Federal MDB/AM Defesa da votação, em 10/03/2022, do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11, de 2020, que altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para dispor sobre substituição tributária do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações com combustíveis; e do Projeto de Lei (PL) nº 1472, de 2021, que dispõe sobre diretrizes de preços para diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo – GLP, cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis e institui imposto de exportação sobre o petróleo bruto.
09/03/2022 Pela ordem Senado Federal MDB/AM Considerações acerca da solicitação do Senador Carlos Viana, Líder do Governo, de adiamento da apreciação do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11, de 2020, que altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para dispor sobre substituição tributária do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações com combustíveis; e do Projeto de Lei (PL) nº 1472, de 2021, que dispõe sobre diretrizes de preços para diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo – GLP, cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis e institui imposto de exportação sobre o petróleo bruto.