07/12/2022 | Discussão | Senado Federal | PT/PE | Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 32, de 2022, PEC da Transição, que "Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências." |
05/07/2022 | Discussão | Congresso Nacional | PT/PE | Discussão sobre o Veto (VET) n° 28, de 2022, "Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 5.466, de 2019, que 'Institui o Dia dos Povos Indígenas e revoga o Decreto-Lei nº 5.540, de 2 de junho de 1943'". |
22/06/2022 | Discurso | Senado Federal | PT/PE | Comentários sobre a prisão pela Polícia Federal do Sr. Milton Ribeiro, ex-Ministro da Educação, investigado por irregularidades na liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação, e defesa de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com vistas a investigar essas irregularidades. |
22/06/2022 | Como Relator - Para proferir parecer | Senado Federal | PT/PE | Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 333, de 2020, que "Susta a Portaria nº 377, de 8 de julho de 2020, da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia, que “Estabelece prazos para a definição de rotinas e contas contábeis, bem como classificações orçamentárias para operacionalização do item 04.01.02.01 (3) da 10ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), aprovado pela Portaria STN nº 286, de 7 de maio de 2019, e alterações posteriores”". |
01/06/2022 | Discurso | Senado Federal | PT/PE | Considerações sobre diligência aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) à cidade de Umbaúba-SE, com vistas a cobrar das autoridades competentes o aprofundamento das investigações e a punição dos responsáveis pela morte de Genivaldo de Jesus Santos, em um camburão da Polícia Rodoviária Federal naquela cidade. |
04/05/2022 | Discussão | Senado Federal | PT/PE | Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 9, de 2022, que "Acrescenta os §§ 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias". |
03/05/2022 | Pela ordem | Senado Federal | PT/PE | Solidariedade ao Estado do Amazonas e manifestação favorável à manutenção dos benefícios da Zona Franca de Manaus ante a publicação de decreto que prevê a redução de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). |
06/04/2022 | Discurso | Senado Federal | PT/PE | Críticas ao Requerimento nº 242, de 2022, que trata da realização de Sessão de Debates Temáticos, com a participação do Ministro Alexandre de Moraes, acerca dos Inquéritos nº 4.828 e nº 4781, que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF). |
30/03/2022 | Discurso | Senado Federal | PT/PE | Apoio à decisão da Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber de negar o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para o arquivamento do inquérito que investiga se o Presidente da República, Jair Bolsonaro, cometeu crime de prevaricação no caso da compra da vacina Covaxin contra a Covid-19. |
16/03/2022 | Discurso | Senado Federal | PT/PE | Destaque ao trabalho da Comissão de Direitos Humanos (CDH) para recebimento de denúncias de casos de violência política, principalmente sofridas por parlamentares, mulheres negras, prefeitos e militantes de movimentos sociais e políticos. Alerta para a importância da apuração dessas denúncias para que tenham a punição apropriada. |