28/11/2022 | Discurso | Congresso Nacional | PL/SC | Sessão Solene destinada a homenagear as Micro e Pequenas Empresas. |
13/06/2022 | Discussão | Senado Federal | PL/SC | Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 18, de 2022, que "Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para considerar bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo, e as Leis Complementares nºs 192, de 11 de março de 2022, e 159, de 19 de maio de 2017". |
02/06/2022 | Discussão | Senado Federal | PL/SC | Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 11, de 2022, que "Institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira". |
27/04/2022 | Discussão | Senado Federal | PL/SC | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3188, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera as Leis nºs 13.999, de 18 de maio de 2020, e 14.161, de 2 de junho de 2021, para estabelecer melhores condições de sustentabilidade ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) como política oficial de crédito permanente no tratamento diferenciado e favorecido aos beneficiários desse programa, e a Lei nº 14.257, de 1º de dezembro de 2021, para aprimorar o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC); revoga dispositivo da Lei nº 14.042, de 19 de agosto de 2020; e dá outras providências". |
06/04/2022 | Discurso | Senado Federal | PL/SC | Apoio ao Requerimento nº 242, de 2022, que trata da realização de Sessão de Debates Temáticos, com a participação do Ministro Alexandre de Moraes, acerca dos Inquéritos nº 4.828 e nº 4781, que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF). |
10/03/2022 | Não classificado | Congresso Nacional | PL/SC | Agradecimentos pela rejeição do Veto (VET) n° 8, de 2022, "Veto Total aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 46, de 2021, que 'Institui o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp)'". |
10/03/2022 | Orientação à bancada | Congresso Nacional | PL/SC | Orientação à bancada, pela Liderança do Governo, sobre o Veto (VET) n° 8, de 2022, "Veto Total aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 46, de 2021, que 'Institui o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp)' ". |
09/03/2022 | Discussão | Senado Federal | PL/SC | Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 235, de 2019, que "Institui o Sistema Nacional de Educação, nos termos do art. 23, parágrafo único, e do art. 211 da Constituição Federal". |
08/03/2022 | Discurso | Senado Federal | PL/SC | Cumprimentos às mulheres brasileiras pelo Dia Internacional da Mulher. Pedido para inclusão em pauta do Projeto de Lei nº 3393, de 2021, que faculta à mulher vítima de violência doméstica o direito de retirada de sociedade quando contratada com o agressor. |
22/02/2022 | Discurso | Senado Federal | PL/SC | Apelo ao Presidente do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco, para que seja incluído na pauta da próxima sessão do Congresso Nacional o Veto nº 8, de 2022, que dispõe sobre o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). |