05/08/2020 | Discurso | Senado Federal | DEM/RO | Considerações sobre a proposta de reforma tributária remetida ao Congresso Nacional pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, que cria a Contribuição sobre operações com Bens e Serviços (CBS) em substituição ao PIS/Cofins. Críticas ao Sistema Tributário Nacional atual. |
23/07/2020 | Fala da Presidência | Senado Federal | DEM/RO | Resposta à Questão de Ordem apresentada pelo Senador Espiridião Amin, acerca do Ato do Congresso Nacional nº 1, de 2020, que disciplina a tramitação de medidas provisórias, e da desconsideração pela Câmara dos Deputados de seu prazo para deliberação. |
15/07/2020 | Discurso | Senado Federal | DEM/RO | Críticas ao modelo de educação progressista adotado no Brasil. Considerações sobre a necessidade se apresentar uma educação de resultados, que melhore o desempenho educacional do país. Saudação ao novo ministro do Ministério da Educação (MEC), MIlton Ribeiro. |
14/07/2020 | Discurso | Senado Federal | DEM/RO | Registro sobre a apresentação de Proposta de Emenda à Constituição que autoriza o Congresso Nacional a sustar atos do Poder Judiciário. |
30/06/2020 | Discurso | Senado Federal | DEM/RO | Elogio à atuação dos profissionais de saúde no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). |
25/06/2020 | Discurso | Senado Federal | DEM/RO | Considerações acerca de recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da Corregedoria Nacional do Ministério Público que limita a atuação do Ministério Público, recomendando aos membros da instituição a atenção aos limites de suas funções institucionais, evitando a invasão indevida em atribuições alheias. |
18/06/2020 | Discurso | Senado Federal | DEM/RO | Crítica às ações totalitárias em diversas partes do mundo. Defesa da correção de vícios no inquérito instaurado no Supremo Tribunal Federal (STF) contra fake news, da ilegalidade da prisão de cidadãos por prefeitos e governadores e do fechamento de templos e eventos pela internet. |
16/06/2020 | Discurso | Senado Federal | DEM/RO | Comentário sobre a atuação do Governo Bolsonaro, por meio do Ministério de Minas e Energia e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na área de energia elétrica na solução de financiamento para manter os fluxos de pagamento do setor. Registro sobre a importância do setor de gás natural após a crise decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Comentário sobre a necessidade de a indústria de gás natural receber atenção do Governo Federal por meio da criação de linhas de financiamento para o setor. |
09/06/2020 | Discurso | Senado Federal | DEM/RO | Apoio à ação judicial proposta pelo Partido Rede Sustentabilidade contra a inconstitucionalidade de portaria do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata do inquérito das "fake news". Comentário sobre o atual desequilíbrio entre os Poderes, com favorecimento ao STF, e sobre o trabalho de S. Exa. no sentido de reverter o quadro. |
02/06/2020 | Discurso | Senado Federal | DEM/RO | Comentário sobre o preceito constitucional e legal da não obrigatoriedade do cumprimento de ordem ilegal administrativa ou judicial. Explicação sobre o posicionamento de S. Exa. acerca da intenção da criação da CPI da Lava Toga. Crítica ao Supremo Tribunal Federal (STF) em razão do inquérito sobre notícias falsas ("fakes news") sem participação do Ministério Público. Registro sobre a existência de riscos institucionais. |