Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
03/09/2025 Pela ordem Senado Federal PSD/MA Críticas à aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 192, de 2023, que "Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições)".
27/08/2025 Discussão Senado Federal PSD/MA Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2628, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Dispõe sobre a proteção de crianças e de adolescentes em ambientes digitais (Estatuto da Criança e do Adolescente Digital - ECA Digital)".
20/08/2025 Pela ordem Senado Federal PSD/MA Comemoração pela aprovação na CCJ da garantia de 20% de vaga de mandato para mulheres no Brasil, no projeto do Novo Código Eleitoral.
13/08/2025 Pela ordem Senado Federal PSD/MA Cumprimentos à Senadora Damares Alves por seu trabalho na defesa das mulheres no Brasil. Elogios à Sra. Verônica Abdalla Sterman, indicada para exercer o cargo de Ministra do Superior Tribunal Militar.
15/07/2025 Pela ordem Senado Federal PSD/MA Apelo para que se realize a apreciação do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 234, de 2024, que "Dispõe sobre condições e limites para a concessão, a ampliação ou a prorrogação de incentivos fiscais ao desporto pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios; altera a Lei nº 14.260, de 8 de dezembro de 2021; e revoga a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006".
27/03/2025 Discurso Senado Federal PSD/MA Sessão Especial destinada a entrega do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, premiação que, instituída pela Resolução nº 2, de 2001, é destinada a agraciar pessoas que no país tenham oferecido contribuição relevante à defesa dos direitos da mulher e das questões de gênero.
26/03/2025 Pela Liderança Senado Federal PSD/MA Homenagem ao trabalho de fiscalização e certificação de produtos desempenhado pelo Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA), autarquia estadual delegada do Inmetro.
19/03/2025 Pela ordem Senado Federal PSD/MA Apoio à manifestação do Presidente do Senado Federal acerca das falas do Senador Plínio Valério em relação à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva.
19/03/2025 Discussão Senado Federal PSD/MA Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 370, de 2024, que "Altera o art. 147-B do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer causa de aumento de pena no crime de violência psicológica contra a mulher quando praticado com o uso de inteligência artificial ou de qualquer outro recurso tecnológico que altere imagem ou som da vítima."
11/03/2025 Pela ordem Senado Federal PSD/MA Satisfação com a filiação de Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco (PE), ao PSD. Cumprimentos do Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, André de Paula, Presidente estadual do PSD, que cedeu o comando do partido à Governadora.