Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
04/05/2022 Discussão Senado Federal CIDADANIA/MA Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 9, de 2022, que "Acrescenta os §§ 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias".
27/04/2022 Como Relator Senado Federal CIDADANIA/MA Como Relatora sobre o Projeto de Lei (PL) n° 6566, de 2019, que "Inscreve o nome de Nise Magalhães da Silveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
27/04/2022 Pela ordem Senado Federal CIDADANIA/MA Comentário sobre crimes contra os povos tradicionais do Brasil, especialmente contra criança ianomâmi, de 12 anos, estuprada e morta brutalmente no Estado de Roraima (RR). Anúncio da apresentação de requerimento para a criação de Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações.
26/04/2022 Pela ordem Senado Federal CIDADANIA/MA Solicitação de inclusão em pauta do Projeto de Lei nº 7772, de 2017 (Projeto de Lei da Câmara nº 65, de 2018, no Senado Federal), de autoria da Deputada Pollyana Gama, o qual concede o título de Capital Nacional da Cerâmica de Alta Temperatura à cidade de Cunha, no estado de São Paulo; e do Projeto de Lei nº 9262, de 2017 (Projeto de Lei nº 6566, de 2019, no Senado Federal), de autoria da Deputada Jandira Feghali, de inclusão da psiquiatra Nise da Silveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
23/03/2022 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal CIDADANIA/MA Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2753, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020, para prorrogar a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde, de qualquer natureza, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e garantir os repasses dos valores financeiros contratualizados em sua integralidade".
23/03/2022 Discussão Senado Federal CIDADANIA/MA Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4287, de 2020, que "Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para incluir o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como instrumento de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS)".
23/03/2022 Presidência Senado Federal CIDADANIA/MA Encerramento da Sessão de Premiações e Condecorações destinada à entrega do Diploma Bertha Lutz às agraciadas, em comemoração aos 20 anos do Prêmio.
23/03/2022 Presidência Senado Federal CIDADANIA/MA Sessão de Premiações e Condecorações destinada à entrega do Diploma Bertha Lutz às agraciadas, em comemoração aos 20 anos do Prêmio. Entrega do Diploma Bertha Lutz à Sra. Juliana Cézar Nunes, representante da Sra. Jurema Pinto Werneck.
23/03/2022 Presidência Senado Federal CIDADANIA/MA Sessão de Premiações e Condecorações destinada à entrega do Diploma Bertha Lutz às agraciadas, em comemoração aos 20 anos do Prêmio. Entrega do Diploma Bertha Lutz às Sras. Inês Santiago, Ana Lara Camargo de Castro e Márcia Faria Maia, representante da Sra. Wilma de Faria, in memoriam.
23/03/2022 Presidência Senado Federal CIDADANIA/MA Sessão de Premiações e Condecorações destinada à entrega do Diploma Bertha Lutz às agraciadas, em comemoração aos 20 anos do Prêmio. Entrega do Diploma Bertha Lutz às Sras. Angela Salazar; Flávia Arruda, Heloisa Starling; Luiza Helena Loreno Moreira da Silva, representante da Sra. Luiza Trajano; Mônica Sifuentes; Filomena Camilo do Vale; e Jocilene Barbosa.