Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
10/08/2022 Fala da Presidência Senado Federal CIDADANIA/MA Considerações sobre a importância da aprovação de legislações que possibilitaram o fortalecimento do orçamento, da valorização e da proteção das mulheres, a exemplo da tipificação do feminicídio na Lei Maria da Penha. Celebração do Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher.
03/08/2022 Discussão Senado Federal CIDADANIA/MA Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1109, de 2022, que "Autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, para enfrentamento das consequências sociais e econômicas de estado de calamidade pública em âmbito nacional ou em âmbito estadual, distrital ou municipal reconhecido pelo Poder Executivo federal".
14/07/2022 Discurso Congresso Nacional CIDADANIA/MA Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 124, de 2022 (proveniente da Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022), que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira.
13/07/2022 Discussão Senado Federal CIDADANIA/MA Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 940, de 2022, que "Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para aumentar os limites para dedução dos valores destinados a projetos desportivos e paradesportivos do imposto de renda e para aumentar a relação de proponentes dos projetos, e a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para permitir que as doações e patrocínios a projeto desportivo ou paradesportivo destinado a promover a inclusão social por meio do esporte, preferencialmente em comunidades de vulnerabilidade social, partilhem os limites de dedução das doações a projetos culturais".
07/07/2022 Pela ordem Senado Federal CIDADANIA/MA Insatisfação com a tramitação, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), do Projeto de Lei (PL) n° 1459, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 526, de 1999), que "Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e a rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e das embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de pesticidas, de produtos de controle ambiental e afins; altera a Lei Delegada nº 8, de 11 de outubro de 1962; revoga as Leis nºs 7.802, de 11 de julho de 1989, e 9.974, de 6 de junho de 2000, partes de anexos das Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, e 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e dispositivo da Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013; e dá outras providências".
06/07/2022 Pela ordem Senado Federal CIDADANIA/MA Preocupação com possíveis batalhas judiciais futuras relacionadas à aprovação do Projeto de Lei nº 1885, de 2022, que "Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, para autorizar a instalação de infraestrutura de telecomunicações, nos termos do requerimento de instalação, em caso de não manifestação do órgão competente no prazo legalmente estabelecido".
30/06/2022 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal CIDADANIA/MA Como Relatora - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2466, de 2019, que "Institui a campanha Maio Laranja, a ser realizada no mês de maio de cada ano, em todo o território nacional, com ações efetivas de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes" (tramita em conjunto com o Projeto de Lei nº 420, de 2020).
29/06/2022 Pela Liderança Senado Federal CIDADANIA/MA Destaque à participação de S. Exa. em um fórum cuja temática foi ”Amanhã vai ser maior? Os novos desafios da política brasileira de 2023”, na cidade de Londres, na Inglaterra.
13/06/2022 Orientação à bancada Senado Federal CIDADANIA/MA Orientação à bancada, pelo Partido CIDADANIA, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 464, de 2022 (destaque da Emenda nº 55-PLEN), ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 18, de 2022, que "Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para considerar bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo, e as Leis Complementares nºs 192, de 11 de março de 2022, e 159, de 19 de maio de 2017".
13/06/2022 Pela ordem Senado Federal CIDADANIA/MA Elogio ao Senador Jorge Kajuru em razão de pedido de desculpas por frase relacionada às mulheres.