Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
16/03/2022 Orientação à bancada Senado Federal CIDADANIA/MA Orientação à bancada, pelo Partido CIDADANIA e pela Liderança da Bancada Feminina, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 520, de 2021, que "Altera a Lei nº 13.895, de 30 de outubro de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética, para assegurar o atendimento prioritário às pessoas com diabetes mellitus nos serviços públicos e privados de saúde, nos casos que especifica".
16/03/2022 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal CIDADANIA/MA Como Relatora - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3946, de 2021, que "Dispõe sobre o exercício da profissão de doula".
16/03/2022 Discussão Senado Federal CIDADANIA/MA Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4438, de 2021, que "Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso, para estabelecer medidas protetivas de urgência para idosos que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-las".
10/03/2022 Discussão Congresso Nacional CIDADANIA/MA Discussão sobre o Veto (VET) n° 59, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 4.968, de 2019, que 'Institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual; e altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, para determinar que as cestas básicas entregues no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) deverão conter como item essencial o absorvente higiênico feminino' ".
10/03/2022 Orientação à bancada Senado Federal CIDADANIA/MA Orientação à bancada, pela Liderança da Bancada Feminina, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1472, de 2021, que "Dispõe sobre diretrizes de preços para diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo – GLP, cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis e institui imposto de exportação sobre o petróleo bruto". Tramita em conjunto com o Projeto de Lei nº 1.582, de 2021.
10/03/2022 Pela ordem Senado Federal CIDADANIA/MA Registro de vitória na campanha pelo desarmamento no Brasil em decorrência do adiamento da votação do Projeto de Lei nº 3723, de 2019, que facilita o acesso a armas de fogo, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, apesar das ameaças que Senadores receberam por meio das redes sociais.
08/03/2022 Como Relator Senado Federal CIDADANIA/MA Como Relatora sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3342, de 2020, que "Dispõe sobre a concessão de linha de crédito especial para a mulher empreendedora da área de beleza, estética, cosméticos, vestuário, comércio de artigos femininos, alimentos, dentre outros que atuem como pessoa física, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020".
08/03/2022 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal CIDADANIA/MA Como Relatora - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3342, de 2020, que "Dispõe sobre a concessão de linha de crédito especial para a mulher empreendedora da área de beleza, estética, cosméticos, vestuário, comércio de artigos femininos, alimentos, dentre outros que atuem como pessoa física, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020".
08/03/2022 Orientação à bancada Senado Federal CIDADANIA/MA Orientação à bancada, pela Liderança da Bancada Feminina, sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 47, de 2012, que "Altera as Leis nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para garantir à mulher idosa vítima de violência prioridade no atendimento policial e aplicação da Lei Maria da Penha".
08/03/2022 Pela ordem Senado Federal CIDADANIA/MA Comentário acerca da importância do Presidente Rodrigo Pacheco para a criação da Bancada Feminina no Senado Federal e da atuação das senadoras e deputadas. Homenagem ao Dia Internacional da Mulher.