05/07/2022 | Orientação à bancada | Congresso Nacional | UNIÃO/MT | Orientação à bancada, pelo Partido UNIÃO, sobre o Veto (VET) n° 20, de 2022, "Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 1.518, de 2021, que 'Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura'". |
14/06/2022 | Orientação à bancada | Senado Federal | UNIÃO/MT | Orientação à bancada, pelo Partido UNIÃO, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 15, de 2022, que "Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis". |
14/06/2022 | Como Relator | Senado Federal | UNIÃO/MT | Como Relator sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 15, de 2022, que "Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis". |
14/06/2022 | Como Relator | Senado Federal | UNIÃO/MT | Como Relator sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 15, de 2022, que "Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis". |
14/06/2022 | Como Relator - Para proferir parecer | Senado Federal | UNIÃO/MT | Como Relator - Para proferir parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 15, de 2022, que "Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis". |
13/06/2022 | Pela ordem | Senado Federal | UNIÃO/MT | Considerações sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 18, de 2022, que "Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para considerar bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo, e as Leis Complementares nºs 192, de 11 de março de 2022, e 159, de 19 de maio de 2017". |
07/06/2022 | Discurso | Senado Federal | UNIÃO/MT | Contentamento pela aprovação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 1280, de 2022, de autoria de S. Exa., que disciplina a devolução de valores de tributos recolhidos a maior pelas prestadoras do serviço público de distribuição de energia elétrica. |
07/06/2022 | Pela ordem | Senado Federal | UNIÃO/MT | Cumprimentos à Senadora Margareth Buzetti por ocasião de sua posse no Senado Federal. |
02/06/2022 | Pela ordem | Senado Federal | UNIÃO/MT | Manifestação de voto contrário ao destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 414, de 2022 (destaque da Emenda nº 4 - PLEN), ao Projeto de Lei (PL) n° 2486, de 2021, que "Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal de Educação Física e os Conselhos Regionais de Educação Física". Informação do registro errado por S. Exa. |
01/06/2022 | Discussão | Senado Federal | UNIÃO/MT | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1280, de 2022, que "Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para disciplinar a devolução de valores de tributos recolhidos a maior pelas prestadoras do serviço público de distribuição de energia elétrica". |