Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
08/04/2021 Discussão Senado Federal PROS/RN Críticas ao Decreto nº 10630, de 2021, que flexibiliza o uso e a aquisição de armas no Brasil, publicado pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, com destaque para o impacto negativo para as mulheres. Defesa da votação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 55, de 2021, que susta os efeitos jurídicos do referido decreto.
07/04/2021 Discussão Senado Federal PROS/RN Considerações sobre a importância da aprovação do Projeto de Lei nº 12, de 2021, que dispõe sobre a quebra de patentes de vacinas, insumos e medicamentos contra a Covid-19. Crítica à atuação do Governo Federal relacionada ao enfrentamento da pandemia.
07/04/2021 Pela ordem Senado Federal PROS/RN Exposição dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Temporária destinada a acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus. Comentário acerca da atuação da Comissão de Relações Exteriores e da necessidade de coordenação e adoção de medidas que favoreçam o combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Desaprovação de problemas sistematicamente criados no País que prejudicaram as relações com os maiores produtores de insumos farmacêuticos, China e Índia. Apreensão com a quantidade de óbitos no Brasil e a inexistência de campanha de publicidade sobre a doença.
06/04/2021 Discussão Senado Federal PROS/RN Comentário sobre a necessidade de coordenação no enfrentamento da pandemia da Covid-19. Crítica à redução do valor do auxílio emergencial.
31/03/2021 Discussão Senado Federal PROS/RN Agradecimento aos Senadores pela aprovação do Projeto de Lei nº 3244, de 2021, de autoria de S. Exa., que altera da Lei Maria da Penha (Lei 11340, de 2006), possibilitando o ajuizamento das ações de família nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar.
24/03/2021 Interpelação a convidado Senado Federal PROS/RN Sessão de Debates Temáticos destinada ao comparecimento do Sr. Ernesto Araújo, Ministro das Relações Exteriores, a fim de prestar informações sobre a atuação do Ministério nos esforços para obtenção de vacinas contra a Covid-19.
24/03/2021 Interpelação a convidado Senado Federal PROS/RN Sessão de Debates Temáticos destinada ao comparecimento do Sr. Ernesto Araújo, Ministro das Relações Exteriores, a fim de prestar informações sobre a atuação do Ministério nos esforços para obtenção de vacinas contra a Covid-19.
23/03/2021 Interpelação a convidado Senado Federal PROS/RN Interpelação a convidado da Sessão de Debates Temáticos destinada à análise, com representantes de instituições e empresas, sobre a viabilidade do fornecimento de vacinas e de oxigênio no Brasil, detalhando quantitativos e prazos conforme as suas estruturas produtivas, de modo a reduzir os efeitos danosos do novo coronavírus (Covid-19).
15/03/2021 Interpelação a convidado Senado Federal PROS/RN Sessão de Debates Temáticos destinada a debater o uso de tratamento profilático no combate à Covid-19.
15/03/2021 Discurso Congresso Nacional PROS/RN Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 109, de 2021, que dispõe sobre medidas permanentes e emergenciais de equilíbrio fiscal para enfrentar as consequências sociais e econômicas da pandemia de Covid-19 e dá outras providências.