Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
17/08/2021 Discurso Senado Federal PROS/RN Preocupação com a situação de crianças e adolescentes que perderam pais e mães em decorrência da Covid-19, os denominados órfãos da pandemia.
17/08/2021 Pela ordem Senado Federal PROS/RN Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2201, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre a prioridade de matrícula de crianças e adolescentes com deficiência em creches, em pré-escolas e em instituições de ensino fundamental ou médio públicas ou subsidiadas pelo Estado". Crítica à fala do Ministro da Educação de que crianças com deficiência atrapalham a aprendizagem.
12/08/2021 Discurso Senado Federal PROS/RN Registro sobre a conquista de medalhas de ouro e prata da Olimpíada Brasileira de Astronomia por dois alunos da Escola Agrícola de Jundiaí, pertencente à Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Jonata de Andrade e Miller Matheus. Comentário sobre a importância do investimento em ciência e tecnologia e educação.
11/08/2021 Discussão Senado Federal PROS/RN Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 12, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para dispor sobre a licença compulsória de patentes nos casos de declaração de emergência nacional ou internacional ou de interesse público, ou de reconhecimento de estado de calamidade pública de âmbito nacional".
11/08/2021 Pela Liderança Senado Federal PROS/RN Pela Liderança sobre o Projeto de Lei (PL) n° 12, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para dispor sobre a licença compulsória de patentes nos casos de declaração de emergência nacional ou internacional ou de interesse público, ou de reconhecimento de estado de calamidade pública de âmbito nacional".
10/08/2021 Discussão Senado Federal PROS/RN Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2108, de 2021, que "Acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e revoga a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (Lei de Segurança Nacional), e dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais)".
05/08/2021 Discussão Senado Federal PROS/RN Elogio ao discurso da Senadora Leila Barros acerca das dificuldades dos atletas brasileiros e do desempenho nas Olimpíadas de Tóquio.
05/08/2021 Pela Liderança Senado Federal PROS/RN Pela Liderança sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 1827, de 2021, (Destaque para votação em separado da Emenda nº 39 - PLEN, apresentada ao PL nº 4728/2020.) ao Projeto de Lei (PL) n° 4728, de 2020, que "Reabre o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT), de que trata a Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017, e ajusta os seus prazos e modalidades de pagamento."
05/08/2021 Pela Liderança Senado Federal PROS/RN Pela Liderança sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 1827, de 2021, (Destaque para votação em separado da Emenda nº 39 - PLEN, apresentada ao PL nº 4728/2020.) ao Projeto de Lei (PL) n° 4728, de 2020, que "Reabre o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT), de que trata a Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017, e ajusta os seus prazos e modalidades de pagamento."
04/08/2021 Pela ordem Senado Federal PROS/RN Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2077, de 2019, que "Cria o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública, a ser concedido a entidades públicas e privadas sem fins lucrativos prestadoras de relevantes e notórios serviços à saúde pública, e o concede à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e ao Instituto Butantan."