13/10/2021 | Discurso | Senado Federal | PROS/RN | Responsabilização do Governo Federal pelo atual aumento do custo de vida população brasileira, especialmente dos mais pobres. Crítica à política de preços dos combustíveis praticada pela Petrobras. |
13/10/2021 | Orientação à bancada | Senado Federal | PROS/RN | Orientação à bancada, pelo Partido PROS, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4194, de 2019, que "Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para dispor sobre Violência Doméstica e Familiar". |
13/10/2021 | Discussão | Senado Federal | PROS/RN | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4194, de 2019, que "Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para dispor sobre Violência Doméstica e Familiar". |
07/10/2021 | Discurso | Congresso Nacional | PROS/RN | Lamento pelo Veto nº 59, de 2021, aposto pelo Presidente da República ao Projeto de Lei nº 4968, de 2019, que dispõe sobre o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. |
06/10/2021 | Orientação à bancada | Senado Federal | PROS/RN | Orientação à bancada, pelo Partido PROS, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 5, de 2021, que "Altera a Lei Complementar nº 160, de 7 de agosto de 2017, para permitir a prorrogação, por até 15 (quinze) anos, das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais vinculados ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) destinados à manutenção ou ao incremento das atividades comerciais, desde que o beneficiário seja o real remetente da mercadoria, às prestações interestaduais com produtos agropecuários e extrativos vegetais in natura e à manutenção ou ao incremento das atividades portuária e aeroportuária vinculadas ao comércio internacional, incluída a operação subsequente à da importação, praticada pelo contribuinte importador; e dá outras providências". |
06/10/2021 | Discurso | Senado Federal | PROS/RN | Indignação com a situação de insegurança alimentar e o desemprego que afetam milhões de brasileiros, enquanto os bancos e os acionistas da Petrobras têm lucros recordes. |
30/09/2021 | Discurso | Senado Federal | PROS/RN | Destaque ao apoio dado pelo governo do Rio Grande do Norte à agricultura familiar diante do cenário de insegurança alimentar no País. |
28/09/2021 | Pela ordem | Senado Federal | PROS/RN | Pela Ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 19, de 2014, PEC da Acessibilidade, que "Altera o caput do art. 5º da Constituição Federal para incluir o direito à acessibilidade e à mobilidade entre os direitos individuais e coletivos". |
28/09/2021 | Discurso | Senado Federal | PROS/RN | Preocupação com a situação econômica do País. Críticas à suposta ausência de planos do Governo Federal para geração de emprego e renda. |
27/09/2021 | Orientação à bancada | Congresso Nacional | PROS/RN | Orientação à bancada, pelo Partido PROS, sobre o Veto (VET) n° 49, de 2021, "Veto Total aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 477, de 2015 (nº 2.522/2015, na Câmara dos Deputados), que 'Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para instituir as federações de partidos políticos'". |