17/11/2021 | Discussão | Senado Federal | PROS/RN | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1012, de 2020, que "Institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Feminicídio, Estupro, Violência Doméstica e Familiar contra a mulher (CNPCMulher)". |
16/11/2021 | Discussão | Senado Federal | PROS/RN | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4364, de 2020, que "Institui a Política Nacional de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências e dá outras providências". |
16/11/2021 | Orientação à bancada | Senado Federal | PROS/RN | Orientação à bancada, pelo Partido PROS, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 134, de 2019, que "Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis nºs 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências". |
16/11/2021 | Discurso | Senado Federal | PROS/RN | Preocupação com o crescimento da insegurança alimentar entre as crianças no Brasil, com destaque para os índios Yanomami; |
11/11/2021 | Discussão | Congresso Nacional | PROS/RN | Defesa da rejeição dos Vetos nº 48, 41, 51 e 59, de 2021, que tratam, respectivamente, da licença de patentes de vacinas e medicamentos contra a Covid-19, de antineoplásicos domiciliares, do auxílio aos pequenos agricultores atingidos pela pandemia e do programa de proteção da saúde menstrual. |
10/11/2021 | Discurso | Senado Federal | PROS/RN | Reflexão sobre o suposto desvio de finalidade contido na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 23, de 2021, que tem por objetivo estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios. |
09/11/2021 | Discurso | Senado Federal | PROS/RN | Solidariedade à família da cantora Marília Mendonça, à família do ex-Governador do Estado de Goiás Iris Rezende e aos mais de 610 mil brasileiros vítimas da covid-19. |
09/11/2021 | Encaminhamento | Senado Federal | PROS/RN | Encaminhamento sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 2186, de 2021 (destaque do art. 2º), à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 29, de 2020, que "Introduz a renda básica como direito social". |
09/11/2021 | Orientação à bancada | Senado Federal | PROS/RN | Orientação à bancada, pelo Partido PROS, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 29, de 2020, que "Introduz a renda básica como direito social". |
04/11/2021 | Orientação à bancada | Senado Federal | PROS/RN | Orientação à bancada, pela Liderança da Bancada Feminina, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1057, de 2021, que "Institui o Programa de Estímulo ao Crédito e dispõe sobre o crédito presumido apurado com base em crédito decorrentes de diferenças temporárias". |