Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
25/11/2021 Discussão Senado Federal PROS/RN Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3681, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para ampliar o rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho".
25/11/2021 Discussão Senado Federal PROS/RN Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3681, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para ampliar o rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho".
24/11/2021 Como Relator Senado Federal PROS/RN Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2564, de 2020, que "Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira".
24/11/2021 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal PROS/RN Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2564, de 2020, que "Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira".
24/11/2021 Orientação à bancada Senado Federal PROS/RN Orientação à bancada, pelo Partido PROS, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 73, de 2021, Lei Paulo Gustavo, que "Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 para vedar a limitação de empenho e movimentação das despesas relativas a aquisição de produtos e serviços vinculados à execução do Fundo Nacional de Cultura, e não contabilizar na meta de resultado primário as transferências previstas nesta Lei Complementar; vedar a imposição de limites à execução orçamentária e financeira da programação orçamentária relativa às fontes vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura; e vedar a alocação de recursos do Fundo Nacional de Cultura em reservas de contingência de natureza primária ou financeira".
23/11/2021 Discurso Senado Federal PROS/RN Posicionamento favorável à aprovação, pelo Senado Federal, de uma proposta que assegure o pagamento dos precatórios e mantenha o Auxílio Brasil de forma permanente, diferentemente do previsto pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 23, de 2021, que estabelece o novo regime de pagamentos de precatórios. Defesa da ampliação do número de beneficiados pelo Auxílio Brasil.
23/11/2021 Orientação à bancada Senado Federal PROS/RN Orientação à bancada, pelo Partido PROS, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 2292, de 2021 (destaque da Emenda nº 191), à Medida Provisória (MPV) n° 1058, de 2021, Recriação do Ministério do Trabalho e Previdência, que "Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério do Trabalho e Previdência, e dá outras providências".
22/11/2021 Discurso Senado Federal PROS/RN Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a Proposta de Emenda Constitucional nº 23, de 2021, que altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências.
18/11/2021 Discurso Senado Federal PROS/RN Comentários sobre a importância dos projetos em pauta na presente sessão para o combate ao racismo e o fortalecimento da democracia brasileira.
17/11/2021 Discurso Senado Federal PROS/RN Preocupação com a situação dos milhares de brasileiros que não serão contemplados pelo Auxílio Brasil. Críticas ao Governo Federal pela suposta inépcia na geração de emprego e renda e pelas políticas de ajuste fiscal em detrimento de políticas de amparo social. Posicionamento contrário à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 23, de 2021, que estabelece o novo regime de pagamentos de precatórios, modifica normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autoriza o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios.