Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
27/09/2021 Discussão Congresso Nacional PROS/RN Discussão sobre o Veto (VET) n° 47, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 385 de 2021, que 'Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional; e dá outras providências'".
27/09/2021 Orientação à bancada Congresso Nacional PROS/RN Orientação à bancada, pelo Partido PROS, sobre o Veto (VET) n° 47, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 385 de 2021, que 'Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional; e dá outras providências'".
27/09/2021 Orientação à bancada Congresso Nacional PROS/RN Orientação à bancada, pelo Partido PROS, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 53, de 2021 (destaque do dispositivo 43.21.006), ao Veto (VET) n° 43, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 5.516, de 2019, que 'Institui a Sociedade Anônima do Futebol e dispõe sobre normas de constituição, governança, controle e transparência, meios de financiamento da atividade futebolística, tratamento dos passivos das entidades de práticas desportivas e regime tributário específico; e altera as Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil)'".
27/09/2021 Orientação à bancada Congresso Nacional PROS/RN Orientação à bancada, pelo Partido PROS, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 53, de 2021 (destaque do dispositivo 43.21.006), ao Veto (VET) n° 43, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 5.516, de 2019, que 'Institui a Sociedade Anônima do Futebol e dispõe sobre normas de constituição, governança, controle e transparência, meios de financiamento da atividade futebolística, tratamento dos passivos das entidades de práticas desportivas e regime tributário específico; e altera as Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil)'".
27/09/2021 Orientação à bancada Congresso Nacional PROS/RN Orientação à bancada, pelo Partido PROS, sobre o Veto (VET) n° 39, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 1.343, de 2021, que 'Dispõe sobre a autorização para que estruturas industriais destinadas à fabricação de vacinas de uso veterinário sejam utilizadas na produção de insumos farmacêuticos ativos (IFA) e vacinas contra a covid-19 no Brasil'".
27/09/2021 Orientação à bancada Congresso Nacional PROS/RN Orientação à bancada, pelo Partido PROS, sobre o Veto (VET) n° 22, de 2021, "Veto Total aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 150, de 2016 (nº 8.239/2017, na Câmara dos Deputados), que 'Acresce dispositivo à Lei nº 11.598, de 3 de dezembro de 2007, a fim de estabelecer prazo para extinção dos registros do empresário ou da pessoa jurídica em todos os órgãos integrantes da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) após a baixa do registro no órgão executor do registro empresarial ou civil'".
27/09/2021 Discussão Congresso Nacional PROS/RN Discussão sobre o Veto (VET) n° 34, de 2021, que "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 142, de 2018 (nº 9.165/2017, na Casa de origem), que 'Institui a Política de Inovação Educação Conectada'".
27/09/2021 Discussão Congresso Nacional PROS/RN Discussão sobre o Veto (VET) n° 42, de 2021, "Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 827, de 2020, que 'Estabelece medidas excepcionais em razão da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) decorrente da infecção humana pelo coronavírus SARS-CoV-2, para suspender o cumprimento de medida judicial, extrajudicial ou administrativa que resulte em desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, exclusivamente urbano, e a concessão de liminar em ação de despejo de que trata a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, e para estimular a celebração de acordos nas relações locatícias'".
22/09/2021 Discurso Senado Federal PROS/RN Agradecimentos ao Presidente do Senado Federal por colocar em pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 19, de 2014, que inclui a mobilidade e a acessibilidade entre os direitos e garantias fundamentais.
22/09/2021 Orientação à bancada Senado Federal PROS/RN Orientação à bancada, pelo Partido PROS, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 28, de 2021, que "Acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e altera a Constituição Federal, para fins de reforma político-eleitoral".