Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
27/09/2023 Orientação à bancada Senado Federal PP/RR Orientação à bancada, pelo Bloco Parlamentar Aliança, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2903, de 2023, que "Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas; e altera as Leis nºs 11.460, de 21 de março de 2007, 4.132, de 10 de setembro de 1962, e 6.001, de 19 de dezembro de 1973."
26/09/2023 Orientação à bancada Senado Federal PP/RR Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 90, de 2018, que "Altera dispositivos da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para determinar que os Estados, os Municípios e o Distrito Federal forneçam recursos financeiros a fim de possibilitar o pleno funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e aprovem normas complementares para operação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)".
26/09/2023 Pela ordem Senado Federal PP/RR Declaração de obstrução do Partido Republicanos, em acompanhamento ao Líder Rogerio Marinho.
20/09/2023 Pela ordem Senado Federal PP/RR Apoio ao Projeto de Lei (PL) n° 2903, de 2023, que "Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas; e altera as Leis nºs 11.460, de 21 de março de 2007, 4.132, de 10 de setembro de 1962, e 6.001, de 19 de dezembro de 1973". Críticas ao STF.
19/09/2023 Pela ordem Senado Federal PP/RR Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 805, de 2023, que "Requer a realização de Sessão Especial, no dia 06/10/2023, a fim de comemorar o Dia Mundial do Algodão".
19/09/2023 Discussão Senado Federal PP/RR Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2646, de 2020, que "Dispõe sobre as debêntures de infraestrutura; altera as Leis nºs 9.481, de 13 de agosto de 1997, 11.478, de 29 de maio de 2007, e 12.431, de 24 de junho de 2011; e dá outras providências".
12/09/2023 Orientação à bancada Senado Federal PP/RR Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 7, de 2018, que "Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá, de Roraima ou de Rondônia, inclusive suas prefeituras, durante os dez primeiros anos da criação dessas unidades federadas, estabelece o parâmetro remuneratório para a Polícia Militar dos ex-Territórios Federais e dá outras providências."
12/09/2023 Pela ordem Senado Federal PP/RR Comentários e agradecimentos relacionados à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 7, de 2018, que "Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá, de Roraima ou de Rondônia, inclusive suas prefeituras, durante os dez primeiros anos da criação dessas unidades federadas, estabelece o parâmetro remuneratório para a Polícia Militar dos ex-Territórios Federais e dá outras providências".
11/09/2023 Discurso Senado Federal PP/RR Indignação com a edição, pelo Governo Federal, dos Decretos nºs.11.683, 11.684 e 11.685, que supostamente tornam parte do território do Estado de Roraima inacessível à ocupação e à exploração econômica. Defesa de soluções que conciliem a preocupação ambiental e o progresso socioeconômico no Estado.
23/08/2023 Pela ordem Senado Federal PP/RR Homenagem póstuma ao ex-Senador e ex-Governador do Estado do Rio de Janeiro Francisco Dornelles.