24/08/2023 | Pela ordem | Senado Federal | PT/BA | Pela ordem sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 749, de 2023, (Requer destaque ao art. 3º do PLV 15/2023, ref. MPV 1172/2023.) à Medida Provisória (MPV) n° 1172, de 2023, Reajuste do valor do salário mínimo, que "Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 2023." |
24/08/2023 | Discussão | Senado Federal | PT/BA | Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1172, de 2023, Reajuste do valor do salário mínimo, que "Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 2023." |
09/08/2023 | Pela ordem | Senado Federal | PT/BA | Pela ordem sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 35, de 2023, que "Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 6° da Lei Complementar nº 80, de 12 de Janeiro de 1994, o nome do Senhor IGOR ROBERTO ALBUQUERQUE ROQUE, Defensor Público Federal, para exercer o cargo de Defensor Público-Geral Federal da Defensoria Pública da União, na vaga decorrente do término do mandato de Daniel de Macedo Alves Pereira". |
09/08/2023 | Pela ordem | Senado Federal | PT/BA | Pela ordem sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 35, de 2023, que "Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 6° da Lei Complementar nº 80, de 12 de Janeiro de 1994, o nome do Senhor IGOR ROBERTO ALBUQUERQUE ROQUE, Defensor Público Federal, para exercer o cargo de Defensor Público-Geral Federal da Defensoria Pública da União, na vaga decorrente do término do mandato de Daniel de Macedo Alves Pereira". |
09/08/2023 | Pela ordem | Senado Federal | PT/BA | Pela ordem sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 35, de 2023, que "Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 6° da Lei Complementar nº 80, de 12 de Janeiro de 1994, o nome do Senhor IGOR ROBERTO ALBUQUERQUE ROQUE, Defensor Público Federal, para exercer o cargo de Defensor Público-Geral Federal da Defensoria Pública da União, na vaga decorrente do término do mandato de Daniel de Macedo Alves Pereira". |
09/08/2023 | Questão de Ordem | Senado Federal | PT/BA | Apresentação de Questão de Ordem, com fundamento nos arts. 403 e 288 do Regimento interno do Senado e no art. 47 da Constituição Federal, acerca da deliberação suspensa no Plenário, em razão de baixo quórum, da Mensagem nº 35, de 2023, que indica o Sr. Igor Roberto Albuquerque Roque para Defensor Público-Geral Federal da União. Defesa da ausência de necessidade de quórum qualificado. |
12/07/2023 | Pela ordem | Senado Federal | PT/BA | Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2920, de 2023, que "Institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cozinha Solidária; altera as Leis nºs 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos); e revoga dispositivos das Leis nºs 11.718, de 20 de junho de 2008, 11.775, de 17 de setembro de 2008, e 14.284, de 29 de dezembro de 2021". |
12/07/2023 | Pela ordem | Senado Federal | PT/BA | Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2920, de 2023, que "Institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cozinha Solidária; altera as Leis nºs 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos); e revoga dispositivos das Leis nºs 11.718, de 20 de junho de 2008, 11.775, de 17 de setembro de 2008, e 14.284, de 29 de dezembro de 2021". |
12/07/2023 | Pela ordem | Senado Federal | PT/BA | Pela ordem sobre a urgência constante do Requerimento nº 664, de 2023, (Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2920/2023.) ao Projeto de Lei (PL) n° 2920, de 2023, que "Institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cozinha Solidária; altera as Leis nºs 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos); e revoga dispositivos das Leis nºs 11.718, de 20 de junho de 2008, 11.775, de 17 de setembro de 2008, e 14.284, de 29 de dezembro de 2021". |
12/07/2023 | Pela ordem | Senado Federal | PT/BA | Defesa da decisão do Ministério da Educação de extinguir o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. |