01/06/2023 | Orientação à bancada | Senado Federal | PT/BA | Orientação à bancada, pelo Governo, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1154, de 2023, Organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios, que "Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios". |
01/06/2023 | Como Relator | Senado Federal | PT/BA | Como Relator, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 539, de 2023, (Requer destaque para votação em separado do inciso XIII do art. 36 do PLV oriundo da MP 1154.) à Medida Provisória (MPV) n° 1154, de 2023, Organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios, que "Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios". |
01/06/2023 | Como Relator | Senado Federal | PT/BA | Como Relator, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 539, de 2023, (Requer destaque para votação em separado do inciso XIII do art. 36 do PLV oriundo da MP 1154.) à Medida Provisória (MPV) n° 1154, de 2023, Organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios, que "Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios". |
01/06/2023 | Como Relator | Senado Federal | PT/BA | Como Relator, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1154, de 2023, que "Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios". |
30/05/2023 | Pela ordem | Senado Federal | PT/BA | Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 41, de 2019, que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelecendo critérios objetivos, metas de desempenho e procedimentos para a concessão, alteração e avaliação periódica dos impactos econômico-sociais de incentivo ou benefício de natureza tributária, financeira, creditícia ou patrimonial para pessoas jurídicas do qual decorra diminuição de receita ou aumento de despesa, e dá outras providências." |
30/05/2023 | Pela Liderança | Senado Federal | PT/BA | Pela Liderança sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 41, de 2019, que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelecendo critérios objetivos, metas de desempenho e procedimentos para a concessão, alteração e avaliação periódica dos impactos econômico-sociais de incentivo ou benefício de natureza tributária, financeira, creditícia ou patrimonial para pessoas jurídicas do qual decorra diminuição de receita ou aumento de despesa, e dá outras providências." |
24/05/2023 | Pela Liderança | Senado Federal | PT/BA | Comentário sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1147, de 2022, Redução das alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes no transporte aéreo de passageiros, que "Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse, e reduz a zero por cento as alíquotas da contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins incidentes sobre as receitas decorrentes da atividade de transporte aéreo regular de passageiros". |
23/05/2023 | Pela ordem | Senado Federal | PT/BA | Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 41, de 2019, que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelecendo critérios objetivos, metas de desempenho e procedimentos para a concessão, alteração e avaliação periódica dos impactos econômico-sociais de incentivo ou benefício de natureza tributária, financeira, creditícia ou patrimonial para pessoas jurídicas do qual decorra diminuição de receita ou aumento de despesa, e dá outras providências." |
16/05/2023 | Encaminhamento | Senado Federal | PT/BA | Encaminhamento sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1150, de 2022, Prazo para adesão aos Programas de Regularização Ambiental - PRAs, que "Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa." |
16/05/2023 | Discussão | Senado Federal | PT/BA | Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1150, de 2022, Prazo para adesão aos Programas de Regularização Ambiental - PRAs, que "Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa." |