26/11/2021 | Presidência | Senado Federal | PL/RJ | Sessão Especial destinada a comemorar os 90 anos do Cristo Redentor, celebrado em 12 de outubro. |
26/11/2021 | Presidência | Senado Federal | PL/RJ | Sessão Especial destinada a comemorar os 90 anos do Cristo Redentor, celebrado em 12 de outubro. Exibição de vídeo com mensagem do Ministro de Estado do Turismo, Sr. Gilson Machado. |
26/11/2021 | Presidência | Senado Federal | PL/RJ | Sessão Especial destinada a comemorar os 90 anos do Cristo Redentor, celebrado em 12 de outubro. Exibição de vídeo institucional. |
26/11/2021 | Fala da Presidência | Senado Federal | PL/RJ | Abertura da Sessão Especial destinada a comemorar os 90 anos do Cristo Redentor, celebrado em 12 de outubro. |
24/11/2021 | Pela Liderança | Senado Federal | PL/RJ | Pela Liderança sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2564, de 2020, que "Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira". |
24/11/2021 | Orientação à bancada | Senado Federal | PL/RJ | Orientação à bancada, pelo Partido PL, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 73, de 2021, Lei Paulo Gustavo, que "Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 para vedar a limitação de empenho e movimentação das despesas relativas a aquisição de produtos e serviços vinculados à execução do Fundo Nacional de Cultura, e não contabilizar na meta de resultado primário as transferências previstas nesta Lei Complementar; vedar a imposição de limites à execução orçamentária e financeira da programação orçamentária relativa às fontes vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura; e vedar a alocação de recursos do Fundo Nacional de Cultura em reservas de contingência de natureza primária ou financeira". |
24/11/2021 | Discussão | Senado Federal | PL/RJ | Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 73, de 2021, Lei Paulo Gustavo, que "Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 para vedar a limitação de empenho e movimentação das despesas relativas a aquisição de produtos e serviços vinculados à execução do Fundo Nacional de Cultura, e não contabilizar na meta de resultado primário as transferências previstas nesta Lei Complementar; vedar a imposição de limites à execução orçamentária e financeira da programação orçamentária relativa às fontes vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura; e vedar a alocação de recursos do Fundo Nacional de Cultura em reservas de contingência de natureza primária ou financeira". |
18/11/2021 | Como Relator - Para proferir parecer | Senado Federal | PL/RJ | Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2000, de 2021, que "Reconhece o sítio arqueológico Cais do Valongo da região portuária no Município do Rio de Janeiro como Patrimônio da História e Cultura Afro-Brasileira essencial à formação da identidade nacional e estabelece diretrizes para a sua especial proteção em decorrência do título de Patrimônio Mundial da Humanidade pela UNESCO". |
16/11/2021 | Orientação à bancada | Senado Federal | PL/RJ | Orientação à bancada, pelo Partido PL, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 134, de 2019, que "Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis nºs 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências." |
11/11/2021 | Discussão | Congresso Nacional | PL/RJ | Considerações sobre a importância da definição das pautas de votação pelo Senado Federal até o final do ano, com destaque para a Lei Orçamentária Anual (LOA); a apreciação de autoridades; o Veto nº 19, de 2021, Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – Perse; a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 23, de 2021, novo regime de pagamento de precatórios; e o Projeto de Lei nº 4199, de 2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar). |