Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
08/12/2021 Como Relator Senado Federal PL/RJ Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4572, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para dispor sobre a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão".
08/12/2021 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal PL/RJ Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4572, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para dispor sobre a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão".
08/12/2021 Orientação à bancada Senado Federal PL/RJ Orientação à bancada, pelo Partido PL, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1063, de 2021, que "Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para dispor sobre as operações de compra e venda de álcool, a comercialização de combustíveis por revendedor varejista e a incidência da Contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins nas referidas operações".
02/12/2021 Orientação à bancada Senado Federal PL/RJ Orientação à bancada, pelo Partido PL, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 2318, de 2021 (destaque do art 107-A, incluído no art. 2º), à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 23, de 2021, que "Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências".
02/12/2021 Orientação à bancada Senado Federal PL/RJ Orientação à bancada, pelo Partido PL, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 23, de 2021, que "Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências".
02/12/2021 Discurso Senado Federal PL/RJ Preocupação com o avanço da Covid-19 e o surgimento de novas variantes, principalmente nos países em que há ausência de vacinas ou resistência à vacinação. Defesa da aprovação urgente, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 1674, de 2021, de autoria de S. Exa., que propõe a criação do Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária (PSS).
01/12/2021 Discurso Senado Federal PL/RJ Satisfação pela filiação do Senador Flávio Bolsonaro ao Partido Político PL. Agradecimentos aos novos filiados ao PL no Estado do Rio de Janeiro, em especial ao Deputado Dr. Serginho.
30/11/2021 Como Relator Senado Federal PL/RJ Como Relator sobre o Ofício "S" (OFS) n° 12, de 2021, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso IV, da Constituição Federal, o nome do Desembargador MAURO PEREIRA MARTINS, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, no biênio 2021/2023, em vaga destinada a Desembargador de Tribunal de Justiça".
29/11/2021 Orientação à bancada Congresso Nacional PL/RJ Orientação à bancada, pelo Partido PL, sobre o Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) n° 4, de 2021, que "Altera as disposições da Resolução nº 01/2006-CN, para ampliar a transparência da sistemática de apresentação, aprovação e execução das emendas de relator-geral".
26/11/2021 Presidência Senado Federal PL/RJ Sessão Especial destinada a comemorar os 90 anos do Cristo Redentor, celebrado em 12 de outubro.