Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
25/10/2023 Como Relator Senado Federal PSD/BA Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 334, de 2023 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera as Leis nºs 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e 10.865, de 30 de abril de 2004, para prorrogar até 31 de dezembro de 2027 os prazos de que tratam os arts. 7º e 8º e o caput do § 21 do art. 8º, respectivamente, e altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para reduzir a alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha devida por Municípios".
25/10/2023 Como Relator Senado Federal PSD/BA Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 334, de 2023 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera as Leis nºs 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e 10.865, de 30 de abril de 2004, para prorrogar até 31 de dezembro de 2027 os prazos de que tratam os arts. 7º e 8º e o caput do § 21 do art. 8º, respectivamente, e altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para reduzir a alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha devida por Municípios".
24/10/2023 Como Relator Senado Federal PSD/BA Como relator, sobre o Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos (REQ) n° 185, de 2023, que requer urgência para o Projeto de Lei (PL) n° 334, de 2023 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera as Leis nºs 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e 10.865, de 30 de abril de 2004, para prorrogar até 31 de dezembro de 2027 os prazos de que tratam os arts. 7º e 8º e o caput do § 21 do art. 8º, respectivamente, e altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para reduzir a alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha devida por Municípios".
10/08/2023 Interpelação a Ministro de Estado Senado Federal PSD/BA Interpelação ao Presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, sobre a política monetária adotada no Brasil. Indagação a respeito do fim da circulação do papel-moeda no país.
06/07/2023 Discurso Senado Federal PSD/BA Sessão de Debates Temáticos destinada a debater o tema "Os fertilizantes no Brasil".
17/05/2023 Discussão Senado Federal PSD/BA Discussão sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 58, de 2023, que "Autoriza a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América)".
17/05/2023 Como Relator Senado Federal PSD/BA Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 947, de 2022, que "Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para estabelecer a interpretação a ser dada quanto aos limites de dedutibilidade do imposto de renda da pessoa jurídica e da contribuição social sobre o lucro líquido referentes às despesas com royalties no processo de multiplicação de sementes".
26/04/2023 Pela ordem Senado Federal PSD/BA Registro da presença, em Plenário, do ex-Deputado Federal, ex-Prefeito de Salvador (BA), Antônio Carlos Magalhães Neto.
26/04/2023 Pela ordem Senado Federal PSD/BA Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5641, de 2019, que "Inscreve o nome de Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, Irmã Dulce, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria."
15/03/2023 Como Relator Senado Federal PSD/BA Como Relator sobre a audiência de outra comissão constante do Requerimento nº 176, de 2023, (Oitiva da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor sobre o PL 316/2021.) ao Projeto de Lei (PL) n° 316, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para reduzir a pena imputada aos crimes contra as relações de consumo, e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para estabelecer a inversão do ônus da prova para a comprovação pelos fornecedores da adequação dos seus produtos ou serviços ao consumo e ao uso".