Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
15/05/2024 Orientação à bancada Senado Federal PDT/DF Orientação à bancada, pelo Partido PDT, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 85, de 2024, que "Autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, mediante proposta do Poder Executivo federal, e a reduzir a taxa de juros dos contratos de dívida dos referidos entes com a União; e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017".
14/05/2024 Pela ordem Senado Federal PDT/DF Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4129, de 2021, que "Dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima".
14/05/2024 Pela ordem Senado Federal PDT/DF Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4129, de 2021, que "Dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima".
14/05/2024 Discussão Senado Federal PDT/DF Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4129, de 2021, que "Dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima".
09/05/2024 Orientação à bancada Congresso Nacional PDT/DF Orientação à bancada, pelo Partido PDT, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 1, de 2024, (Destaque para votação em separado do artigo 2º do Substitutivo ao PLN nº 4/2024.) ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 4, de 2024, Alteração da LDO 2024, que "Altera a Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024".
08/05/2024 Pela ordem Senado Federal PDT/DF Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1803, de 2023, que "Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para estabelecer que a eleição de foro deve guardar pertinência com o domicílio das partes ou com o local da obrigação e que o ajuizamento de ação em juízo aleatório constitui prática abusiva, passível de declinação de competência de ofício."
08/05/2024 Pela ordem Senado Federal PDT/DF Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 305, de 2024, que "Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir as oportunidades para o Brasil na presidência do G20."
22/04/2024 Presidência Senado Federal PDT/DF Encerramento da Sessão Especial destinada a celebrar o 64º aniversário de Brasília.
22/04/2024 Presidência Senado Federal PDT/DF Sessão Especial destinada a celebrar o 64º aniversário de Brasília.
22/04/2024 Presidência Senado Federal PDT/DF Sessão Especial destinada a celebrar o 64º aniversário de Brasília.