Pronunciamentos de Leila Barros em 2024
Data do Pronunciamento | Tipo do Pronunciamento | Casa | Partido/UF | Resumo do Pronunciamento |
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18/06/2024 | Pela ordem | Senado Federal | PDT/DF | Considerações sobre o Projeto de Lei nº 1904/2024, originário da Câmara dos deputados, que "acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125, um segundo parágrafo ao artigo 126 e um parágrafo único ao artigo 128, todos do Código Penal Brasileiro, e dá outras providências". |
06/06/2024 | Presidência | Senado Federal | PDT/DF | Encerramento da Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir as oportunidades para o Brasil na Presidência do G20. |
06/06/2024 | Presidência | Senado Federal | PDT/DF | Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir as oportunidades para o Brasil na Presidência do G20. |
06/06/2024 | Discurso proferido da Presidência | Senado Federal | PDT/DF | Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir as oportunidades para o Brasil na Presidência do G20. |
06/06/2024 | Fala da Presidência | Senado Federal | PDT/DF | Abertura da Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir as oportunidades para o Brasil na Presidência do G20. |
29/05/2024 | Discussão | Senado Federal | PDT/DF | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1213, de 2024, que "Cria as carreiras de Especialista em Indigenismo, de Técnico em Indigenismo e de Tecnologia da Informação; cria o Plano Especial de Cargos da Funai (PECFunai) e o quadro suplementar da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); define o órgão supervisor e altera a remuneração do cargo de Analista-Técnico de Políticas Sociais; altera a remuneração das carreiras e do Plano Especial de Cargos da Agência Nacional de Mineração (PEC-ANM); altera a remuneração dos cargos das carreiras de Policial Federal e de Policial Rodoviário Federal; cria a Polícia Penal Federal e a carreira de Policial Penal Federal; altera a remuneração dos cargos de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal e de Técnico Federal de Apoio à Execução Penal; altera as Leis nºs 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, 12.702, de 7 de agosto de 2012, 12.094, de 19 de novembro de 2009, 11.046, de 27 de dezembro de 2004, 10.871, de 20 de maio de 2004, 13.575, de 26 de dezembro de 2017, 14.204, de 16 de setembro de 2021, 14.600, de 19 de junho de 2023, 10.887, de 18 de junho de 2004, 11.358, de 19 de outubro de 2006, 9.654, de 2 de junho de 1998, 8.691, de 28 de julho de 1993, 12.277, de 30 de junho de 2010, e 11.356, de 19 de outubro de 2006; e revoga a Lei nº 10.693, de 25 de junho de 2003, e a Medida Provisória nº 1.203, de 29 de dezembro de 2023, e dispositivos das Leis nºs 8.460, de 17 de setembro de 1992, 11.357, de 19 de outubro de 2006, 11.538, de 8 de novembro de 2007, 12.775, de 28 de dezembro de 2012, 13.324, de 29 de julho de 2016, 13.327, de 29 de julho de 2016, 13.371, de 14 de dezembro de 2016, e 14.673, de 14 de setembro de 2023". |
27/05/2024 | Discurso | Senado Federal | PDT/DF | Sessão de debates temáticos destinada a debater “A Tragédia no Estado do Rio Grande do Sul”. |
22/05/2024 | Pela ordem | Senado Federal | PDT/DF | Agradecimentos pela eleição de S. Exa. como líder da Bancada Feminina no Senado. |
22/05/2024 | Orientação à bancada | Senado Federal | PDT/DF | Orientação à bancada, pelo Partido PDT, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 150, de 2021, que "Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para instituir mecanismos de proteção à população LGBT+ encarcerada". |
21/05/2024 | Discurso | Senado Federal | PDT/DF | Críticas ao Governo do Distrito Federal por supostamente não priorizar a saúde pública, causando a precariedade deste serviço no DF. |